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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2009 2009-03-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÔNICA SERAPIÃO EM BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 203/2009 2009-03-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA JACIRA EM BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 204/2009 2009-03-23 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS 0 no document
materia 205/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENVIO DO PROJETO DE PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 1 extracted
materia 206/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL JULIO BUENO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UM “CITY GATE” NO FUTURO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 207/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL JULIO BUENO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 208/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JULIO BUENO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NO ROL DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL 4533/2005. 1 extracted
materia 209/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES JULIO LOPES, QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROJETO RIO - ESTADO DA BICICLETA. 1 extracted
materia 211/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 212/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ÁLVARO GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 230/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 231/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NO CENTRO. 0 no document
materia 197/2009 2009-03-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DO GRAMADO DA PRAÇA LUCIANE MADRUGA DA COSTA, NO MORRO DA VACA. 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 194/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PREFEITO ED. BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES PARA ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA WERNECK / FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE COSTA. 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-03-19 Requerimento REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO FÍSICO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE. 1 extracted
materia 183/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 184/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA ZOE EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 185/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO CARVALHO, PRÓXIMO AO N.º 200, NO BAIRRO DO MADRUGA 1 extracted
materia 186/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DA LADEIRA JACIRA EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 187/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA DA RUA HERUNDINA MANDARO, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 188/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE INSTITUA PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO TRÂNSITO NO CENTRO NEVRÁLGICO DA CIDADE. 1 extracted
materia 189/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, INTERLOCUÇÃO COM AS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA UMA MAIOR COBERTURA DO SINAL E DE INTERNET NO PÓLO INDUSTRIAL VASSOURENSE. 1 extracted
materia 190/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, INTERLOCUÇÃO COM AS COMPANHIAS DE TELEFONIA FIXA, PARA UMA MAIOR COBERTURA DO SINAL E DE INTERNET NO PÓLO INDUSTRIAL VASSOURENSE. 1 extracted
materia 161/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 169/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA “OI”, PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA MÔNICA SERAPIÃO EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 171/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORTIZ, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 172/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO ED. BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 175/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 176/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM POCINHOS. 1 extracted
materia 177/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MADRUGA. 1 unsupported_format
materia 178/2009 2009-03-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DO GRAMADO E DO MATO NA ONG CRIJOVIMAM, SITUADA NO MORRO DA VACA, RUA DO BINGUE, Nº 1045. 1 unsupported_format
materia 179/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.397.678,68 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1 extracted
materia 156/2009 2009-03-16 Requerimento REQUER QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESMEMBRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS PASSANDO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 157/2009 2009-03-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 158/2009 2009-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 159/2009 2009-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 160/2009 2009-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 1 extracted
materia 162/2009 2009-03-16 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. 1 extracted
materia 163/2009 2009-03-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL 4533/2005. 0 no document