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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2009 2009-03-06 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-03-06 Indicação INDICA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A USS PARA TRATAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS ATRAVÉS DE EQUOTERAPIA. 1 unsupported_format
norma 806/2009 2009-03-05 Resolução ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº799/2008. 0 no document
norma 807/2009 2009-03-05 Resolução ALTERA O ANEXO I LETRA B DA RESOLUÇÃO Nº716/2009. 0 no document
materia 107/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010, DESTINADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM COBERTURA, ALAMBRADO E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA NATALINO DE MELLO, EM ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 96/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 97/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA RUA FILICIANO SODRÉ, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASLFÁLTICA DA VILA FLORENTINA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSPEÇÃO E REFORMA DAS PONTES DE ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 103/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NARCISO DA SILVA DIAS, EM MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SEVERINO ANANIAS DIAS, EM MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-03-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ADÃO BARRETO, EM MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-03-03 Projeto de Resolução CRIA A CÂMARA DIGITAL ITINERANTE DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2009 2009-03-03 Requerimento REQUERIMENTO: CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2009 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E COPIAS DAS LICITAÇÕES DE 2009. 0 no document
materia 4/2009 2009-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO DÉLIO LEAL 1 unsupported_format
materia 89/2009 2009-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPENTENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE AO Nº241 DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 90/2009 2009-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE AO Nº 175 DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO - BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 91/2009 2009-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAR O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EM FRENTE AO Nº 925 DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 92/2009 2009-02-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM EM FRENTE A RUA FRANCISCO CARVALHEIRA FAZENDO LIGAÇÃO COM A REDE DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 93/2009 2009-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS" CMDM VASSOURAS 1 extracted
materia 74/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA “OI”, PARA QUE INSTALE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE TRIUNFO, NA RUA DEODATO ALVES FERREIRA EM FRENTE AO Nº 170, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 75/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE E DO JARDIM ESCOLA PETER PAN, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE COLOCAR NO PLANO PLURIANUAL (LEI Nº 2.458/2008), REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE COM PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DE ALUNOS, PROFESSORES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 77/2009 2009-02-26 Requerimento REQUER, ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.156/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EXECUTAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 78/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 79/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE REFORMAR OS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 80/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 81/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTENOR CARAVANA, NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 82/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DO ALTO DO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO, COM COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA E VERTIÁRIO. 0 no document
materia 83/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO AVELINO DE OLIVEIRA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 84/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
materia 85/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO MELO AFONSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO RESIDÊNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 87/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO RESIDÊNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2009 2009-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E A DRAGAGEM DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO CARVALHEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 70/2009 2009-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A OPERADORA OI, UMA VISTORIA TÉCNICA NOS TELEFONES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO 1 unsupported_format
materia 72/2009 2009-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO 1 unsupported_format
materia 73/2009 2009-02-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEP. ESTADUAL INÊS PANDELÓ. 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-02-19 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE BARÃO DE VASSOURAS A DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 66/2009 2009-02-19 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NO POSTO DE SAÚDE DE ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-02-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE FÁTIMA, ESQUINA DA ALEGRIA, ITAKAMOSI. 1 unsupported_format