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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-02-11 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1.ATA DA SESSÃO DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO DR. ALTAIR, EM 07/08/2003. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-02-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE 1 E 2 DA CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE A FIRMA ACCIONA NÃO COBRE PEDÁGIO NO TRECHO DA BR 393 ENTRE ANDRADE PINTO E PARAIBA DO SUL. 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE COSTA. 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE RETORNE COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2463/2009 2009-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2464/2009 2009-02-04 Lei Ordinária DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2465/2009 2009-02-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 25/2009 2009-02-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 26/2009 2009-01-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1. A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.2.QUAIS OS DISTRITOS QUE SERÃO ABRANGIDOS. 3. VALOR DO QUILÔMETRO RODADO. 4. OS ALIMENTOS QUE CONTÉM A MERENDA ESCOLAR.5. ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.6. CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PARA 2009. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-01-21 Requerimento REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191,INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:RELATÓRIO DE SUCATA DA OFICINA DO GOVERNO RENATO IBRAHIM. 2. DOCUMENTO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO. 3. RELATÓRIO DE IMPEACHMENT DO DR. ALTAIR PAULINO 2003. 4. CÓPIAS DAS SESSÕES ONDE OS VEREADORES RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO E FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO ATACAM O SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 5. CÓPIA DA SESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 6. OFÍCIO DO PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR CONVIDANDO O VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO PARA ASSUMIR UMA AUTARQUIA E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-01-21 Requerimento REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 02/2009 LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO SOLICITADO PELO EX-PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR PARA A SAÚDE, REFERENTE A DEMISSÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS. PERMUTA SOLICITADA PELO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES GILBERTO DA CONCEIÇÃO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS FÁBIO COELHO RODRIGUES E BARTOLOMEU OU LOTAÇÃO E OCUPAÇÃO ATUAL. SITUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA (ABRIL/08 ATÉ DEZ/08) E PROCESSO DE PERMUTA DA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE. DATA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SAULO JOSÉ DE CARVALHO, JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA, NILDA LOPES, FÁBIO COELHO RODRIGUES, ALMIR FRUTUOSO FILHO, CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA E LIZANDRO MATOS. 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2009 2009-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 331.222,44 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2462/2008 2008-12-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 39/2008 2008-12-19 Lei Complementar INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 40/2008 2008-12-19 Lei Complementar ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. 1 extracted
norma 41/2008 2008-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. 1 extracted
norma 2461/2008 2008-12-19 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. 1 extracted
norma 805/2008 2008-12-18 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 2458/2008 2008-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. 1 extracted
norma 2459/2008 2008-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/2008 2008-12-18 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009.AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. 1 extracted
norma 2456/2008 2008-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO. 1 extracted
norma 2457/2008 2008-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO. 1 extracted
materia 439/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 440/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº2.307 DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTEROU A LEI 1.756 DE 19 DE AGOSTO DE 1966, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 441/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/2008 2008-12-12 Lei Ordinária ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. 1 extracted
norma 2453/2008 2008-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. 1 extracted
norma 2454/2008 2008-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À APLICAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUTOR: VALDECI VIEIRA. 1 extracted
norma 2455/2008 2008-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. AUTOR: VALDECI VIEIRA. 1 extracted
materia 436/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº2.082, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 437/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 438/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA. 1 extracted
norma 2450/2008 2008-12-05 Lei Ordinária INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. 1 extracted
norma 2451/2008 2008-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR:PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR 1 extracted
norma 804/2008 2008-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006. 1 extracted
materia 430/2008 2008-12-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006 1 extracted
materia 431/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. 1 extracted
materia 432/2008 2008-12-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 801 DE 19 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 433/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 434/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Complementar INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted