| materia |
16/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-11 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1.ATA DA SESSÃO DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO DR. ALTAIR, EM 07/08/2003. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE 1 E 2 DA CÂMARA. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE A FIRMA ACCIONA NÃO COBRE PEDÁGIO NO TRECHO DA BR 393 ENTRE ANDRADE PINTO E PARAIBA DO SUL. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE RETORNE COM A AMBULÂNCIA 24 HORAS EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| norma |
2463/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2464/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2465/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1. A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.2.QUAIS OS DISTRITOS QUE SERÃO ABRANGIDOS. 3. VALOR DO QUILÔMETRO RODADO. 4. OS ALIMENTOS QUE CONTÉM A MERENDA ESCOLAR.5. ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.6. CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PARA 2009.
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| materia |
19/2009 |
2009-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191,INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:RELATÓRIO DE SUCATA DA OFICINA DO GOVERNO RENATO IBRAHIM.
2. DOCUMENTO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO. 3. RELATÓRIO DE IMPEACHMENT DO DR. ALTAIR PAULINO 2003. 4. CÓPIAS DAS SESSÕES ONDE OS VEREADORES RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO E FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO ATACAM O SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 5. CÓPIA DA SESSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 6. OFÍCIO DO PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR CONVIDANDO O VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO PARA ASSUMIR UMA AUTARQUIA E DOCUMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-21 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA,DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O ARTIGO 191, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 02/2009 LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO SOLICITADO PELO EX-PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR PARA A SAÚDE, REFERENTE A DEMISSÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS. PERMUTA SOLICITADA PELO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES GILBERTO DA CONCEIÇÃO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS FÁBIO COELHO RODRIGUES E BARTOLOMEU OU LOTAÇÃO E OCUPAÇÃO ATUAL. SITUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA (ABRIL/08 ATÉ DEZ/08) E PROCESSO DE PERMUTA DA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE. DATA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SAULO JOSÉ DE CARVALHO, JONATHAN PARMOLY SPÍNDOLA, NILDA LOPES, FÁBIO COELHO RODRIGUES, ALMIR FRUTUOSO FILHO, CARLOS MANOEL MADUREIRA DA SILVA E LIZANDRO MATOS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 331.222,44 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2462/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
39/2008 |
2008-12-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
40/2008 |
2008-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. |
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| norma |
41/2008 |
2008-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
2461/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
805/2008 |
2008-12-18 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
2458/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. |
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| norma |
2459/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009.AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR. |
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| norma |
2456/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ELIAS FILHO. |
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| norma |
2457/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ELIAS FILHO. |
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| materia |
439/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº2.307 DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTEROU A LEI 1.756 DE 19 DE AGOSTO DE 1966, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
441/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2452/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA.
AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
2453/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
2454/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À APLICAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
AUTOR: VALDECI VIEIRA. |
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| norma |
2455/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ.
AUTOR: VALDECI VIEIRA. |
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| materia |
436/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº2.082, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
438/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA. |
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| norma |
2450/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
2451/2008 |
2008-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR:PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR
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| norma |
804/2008 |
2008-12-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006. |
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| materia |
430/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006 |
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| materia |
431/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. |
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| materia |
432/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 801 DE 19 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
433/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
434/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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