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435/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÂO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
2449/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REGINA SARAIVA, NESTA CIDADE. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO BRANDO. |
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2446/2008 |
2008-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.549,58 M2 À RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO REPRESA, BAIRRO DO GRECCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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2447/2008 |
2008-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 62.860,08 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORI: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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2448/2008 |
2008-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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428/2008 |
2008-11-19 |
Parecer Tribunal de Contas do Estado |
PARECER P´REVIO FAVORAVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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429/2008 |
2008-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2444/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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2445/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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423/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.860,08 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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424/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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425/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMANTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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426/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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427/2008 |
2008-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À APLICAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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2440/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. CONSELHO GESTOR DO FHIS. AUTOR: TODOS OS VEREADORES. |
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2441/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2442/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2443/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO "MELHORES DO ANO". AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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417/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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419/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 886.031,57 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL , TRINTA E UM REAIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2008 |
2008-11-09 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LEONARDO FERES DA SILVA.
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69/2008 |
2008-11-09 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NILTON DIAS DA ROSA.
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2438/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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2439/2008 |
2008-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 886.031,57 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TRINTA E UM REAIS, E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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416/2008 |
2008-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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2434/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2435/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2436/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2437/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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2433/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.694.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUTRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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408/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 478/2007, NO QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E QUADRA COBERTA EM TRIUNFO.
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| materia |
409/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 498/2007, NO QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE SANTA AMÁLIA E DO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
415/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.694.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2429/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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2430/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.490.715,61 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| norma |
2431/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2421 DE 20 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES. |
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| norma |
2432/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2410 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR. |
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| materia |
407/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2410 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
410/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$898.663,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
411/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
412/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTALDE R$1.490.715,61 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
413/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
414/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2428/2008 |
2008-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 548.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2423/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O POLO CERAMISTA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2424/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2425/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 215.000,00(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2426/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2427/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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