br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2008 2008-09-08 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL FEMININO USS/VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 91/2008 2008-09-08 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANDERSON SILVA E SOUZA. 1 unsupported_format
materia 342/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA D MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO TEN.CEL. IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES. 0 no document
materia 344/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO TEN.CEL. HÉRCULES FERREIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 346/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 347/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PÓLO CERAMISTA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 348/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária POSSIBILITA O BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 349/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 350/2008 2008-09-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 361/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE SINAL NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO A RUA MÔNICA SERAPIÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 351/2008 2008-09-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 363/2007, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA RUA MÔNICA SERAPIÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 352/2008 2008-09-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 423/2007, NO QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF EM SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 353/2008 2008-09-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 475/2007, NA QUAL SOLICITEI O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIUNFO QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA TRABALHOS SOCIAIS COM A COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 354/2008 2008-09-08 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 476/2007, NA QUAL SOLICITEI UM CARRO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DE TRIUNFO. 1 unsupported_format
materia 355/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR RENATO JORGE VELOSO. 1 extracted
materia 356/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução COMCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSA TEIXEIRA LEITE A ILMA.SRª ERANI DE OLIVEIRA MENDES 1 extracted
materia 357/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: MARIA FERNANDA PERALTA. 1 extracted
materia 358/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 359/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO EXMO.SR. DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 360/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA.SRª MARTA PEREIRA REIS DA FONSECA. 1 extracted
materia 361/2008 2008-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR.VINÍCIUS ROSA COUTO. 1 extracted
materia 5/2008 2008-09-01 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI 334/2008, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 327/2008 2008-09-01 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 209/2007, NA QUAL SOLICITEI UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO NA RJ 115, NA RUA HERMENEGILDO DA SILVA, Nº 75, MATADOURO. 1 unsupported_format
materia 328/2008 2008-09-01 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 211/2007, NA QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA NA RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO Nº 510, A FIM DE CONSTRUIR A IGREJA CATÓLICA SANTA EDWIGES. 1 unsupported_format
materia 329/2008 2008-09-01 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 224/2007, NA QUAL SOLICITEI RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES (PONTE) QUE LIGA A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO, À ESTRADA RJ 120, PRÓXIMO AO Nº 507. 1 unsupported_format
materia 330/2008 2008-09-01 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 226/2007, NO QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ROMEIRO NETO, COM ACESSO A BR 393. 1 unsupported_format
materia 331/2008 2008-09-01 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 240/2007, NO QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PARALELA À RODOVIA LÚCIO MEIRA, SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 332/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO.SR.HERCULES FERREIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 333/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE: TEN .CEL. GRINALSON GOMES CARNEIRO. 1 extracted
materia 334/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 335/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 336/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: RITA DE CÁSSIA MACHADO DE AVELLAR. 1 extracted
materia 337/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: VIVIAN MACHADO DA ROCHA SABENÇA DIAS. 1 extracted
materia 338/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 339/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: EVERALDO AMARAL MAGALHÃES. 1 extracted
materia 341/2008 2008-09-01 Projeto de Resolução MEDALHA CARLOS LACERDA: PASTOR DAVID ELIAS PEREIRA. 1 extracted
materia 698/2005 2008-08-31 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.3º CONCEDEU MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE AS SEGUINTES PERSONALIDADES:PROFª LUCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, SRª NELLI NAPOLI VENEZIANI,SRªEMARIA APARECIDA ESMERRALDO GOULART, DRª FLAVIA CLARE GOULART DE CARVALHO ANDRADE SANTOS, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, DRª CRISTIANE SEABRA DE BARROS E SOUZA, IRMÃ MARIA AGATHANGELA CALIMAN, SRª CÉLIA DE FATIMA PINHEIRO MOREIRA, SRª ANA ALVES DA SILVA E SRª VERA LUCIA NICOLAU DE SOUZA. 0 no document
materia 88/2008 2008-08-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HORÁCIO TAVERNAD DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 318/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUZ NA RUA MANOEL HERMENEGILDO DA SILVA, NO MATADOURO. 1 unsupported_format
materia 319/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução TÍTULO DE CIDADANIA: WILLIAM BASTOS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 320/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução DIPLOMA DE MÉRITO: ROSEMÉRE DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 321/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, MUDANÇAS COM RELAÇÃO À COBRANÇA DA PASSAGEM DE ÔNIBUS DA LINHA ANDRADE PINTO X VASSOURAS, VIA MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 322/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, A FIM DE SOLICITAR MAIS UM HORÁRIO DE ÔNIBUS PARA MASSAMBARÁ, ÀS 13 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA. 1 unsupported_format
materia 323/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, CASO HAJA IMPOSSIBILIDADE DE REVER OS VALORES COBRADOS PELA EMPRESA, UMA VEZ QUE O ÔNIBUS VEM DE ANDRADE PINTO, QUE A EMPRESA COLOQUE MAIS HORÁRIOS PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DE TRANSPORTE DA COMUNIDADE DE MASSAMBARÁ E CANANÉIA. 1 unsupported_format
materia 324/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO PSF DE MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 325/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA OUTRA LINHA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REATIVAÇÃO DA ANTIGA LINHA DO PSF DE MASSAMBARÁ. 1 unsupported_format
materia 326/2008 2008-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA AJUDAR O MOTORISTA QUE LEVA OS PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE. 1 unsupported_format
norma 2417/2008 2008-08-20 Lei Ordinária REGULA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2418/2008 2008-08-20 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
norma 2419/2008 2008-08-20 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCAÇÃO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
norma 2420/2008 2008-08-20 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. 1 extracted