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90/2008 |
2008-09-08 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL FEMININO USS/VASSOURAS.
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| materia |
91/2008 |
2008-09-08 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANDERSON SILVA E SOUZA.
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| materia |
342/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA D MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO TEN.CEL. IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES. |
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| materia |
344/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO TEN.CEL. HÉRCULES FERREIRA BRANDÃO. |
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| materia |
346/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
POSSIBILITA BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
347/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PÓLO CERAMISTA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
POSSIBILITA O BENEFÍCIO FISCAL NA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EXERCIDA NA INFORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 361/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE SINAL NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO A RUA MÔNICA SERAPIÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
351/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 363/2007, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA RUA MÔNICA SERAPIÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
352/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 423/2007, NO QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF EM SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
353/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 475/2007, NA QUAL SOLICITEI O USO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIUNFO QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA TRABALHOS SOCIAIS COM A COMUNIDADE.
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| materia |
354/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 476/2007, NA QUAL SOLICITEI UM CARRO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DE TRIUNFO.
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| materia |
355/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR RENATO JORGE VELOSO. |
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| materia |
356/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
COMCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSA TEIXEIRA LEITE A ILMA.SRª ERANI DE OLIVEIRA MENDES |
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| materia |
357/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: MARIA FERNANDA PERALTA. |
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| materia |
358/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
359/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO EXMO.SR. DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
360/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA.SRª MARTA PEREIRA REIS DA FONSECA. |
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| materia |
361/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR.VINÍCIUS ROSA COUTO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-09-01 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI 334/2008, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
327/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 209/2007, NA QUAL SOLICITEI UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO NA RJ 115, NA RUA HERMENEGILDO DA SILVA, Nº 75, MATADOURO.
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| materia |
328/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 211/2007, NA QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA NA RUA PROJETADA, PRÓXIMO AO Nº 510, A FIM DE CONSTRUIR A IGREJA CATÓLICA SANTA EDWIGES.
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| materia |
329/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 224/2007, NA QUAL SOLICITEI RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES (PONTE) QUE LIGA A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO, À ESTRADA RJ 120, PRÓXIMO AO Nº 507.
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| materia |
330/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 226/2007, NO QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ROMEIRO NETO, COM ACESSO A BR 393.
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| materia |
331/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 240/2007, NO QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PARALELA À RODOVIA LÚCIO MEIRA, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
332/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO.SR.HERCULES FERREIRA BRANDÃO. |
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| materia |
333/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE: TEN .CEL. GRINALSON GOMES CARNEIRO. |
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| materia |
334/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
335/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: RITA DE CÁSSIA MACHADO DE AVELLAR. |
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| materia |
337/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: VIVIAN MACHADO DA ROCHA SABENÇA DIAS. |
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| materia |
338/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
339/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL: EVERALDO AMARAL MAGALHÃES. |
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| materia |
341/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Resolução |
MEDALHA CARLOS LACERDA: PASTOR DAVID ELIAS PEREIRA. |
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| materia |
698/2005 |
2008-08-31 |
Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite |
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.3º CONCEDEU MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE AS SEGUINTES PERSONALIDADES:PROFª LUCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, SRª NELLI NAPOLI VENEZIANI,SRªEMARIA APARECIDA ESMERRALDO GOULART, DRª FLAVIA CLARE GOULART DE CARVALHO ANDRADE SANTOS, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, DRª CRISTIANE SEABRA DE BARROS E SOUZA, IRMÃ MARIA AGATHANGELA CALIMAN, SRª CÉLIA DE FATIMA PINHEIRO MOREIRA, SRª ANA ALVES DA SILVA E SRª VERA LUCIA NICOLAU DE SOUZA. |
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| materia |
88/2008 |
2008-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HORÁCIO TAVERNAD DOS SANTOS.
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| materia |
318/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUZ NA RUA MANOEL HERMENEGILDO DA SILVA, NO MATADOURO.
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| materia |
319/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Resolução |
TÍTULO DE CIDADANIA: WILLIAM BASTOS TEIXEIRA. |
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| materia |
320/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO: ROSEMÉRE DA SILVA PEREIRA. |
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| materia |
321/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, MUDANÇAS COM RELAÇÃO À COBRANÇA DA PASSAGEM DE ÔNIBUS DA LINHA ANDRADE PINTO X VASSOURAS, VIA MASSAMBARÁ.
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| materia |
322/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, A FIM DE SOLICITAR MAIS UM HORÁRIO DE ÔNIBUS PARA MASSAMBARÁ, ÀS 13 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA.
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| materia |
323/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, CASO HAJA IMPOSSIBILIDADE DE REVER OS VALORES COBRADOS PELA EMPRESA, UMA VEZ QUE O ÔNIBUS VEM DE ANDRADE PINTO, QUE A EMPRESA COLOQUE MAIS HORÁRIOS PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DE TRANSPORTE DA COMUNIDADE DE MASSAMBARÁ E CANANÉIA.
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| materia |
324/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO PSF DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
325/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA OUTRA LINHA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REATIVAÇÃO DA ANTIGA LINHA DO PSF DE MASSAMBARÁ.
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| materia |
326/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA AJUDAR O MOTORISTA QUE LEVA OS PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE.
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| norma |
2417/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
REGULA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2418/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO. |
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| norma |
2419/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCAÇÃO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO. |
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| norma |
2420/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. |
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