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2421/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WALLACE TADEU. |
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2422/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAVÉS DO CARNES DE IPTU. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. |
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801/2008 |
2008-08-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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87/2008 |
2008-08-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANATALINO DE ALMEIDA PEREIRA E À ILMA SRA. ARLETE DE ALMEIDA PEREIRA.
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23/2008 |
2008-08-11 |
Pedido de Informação |
REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REALIZADO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
305/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RODOVIA 393, KM 211, FAZENDA SÃO LUIS DA BOA SORTE, Nº 961.
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| materia |
306/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAPITÃO CARVALHO, PRÓXIMO AO Nº 397, MADRUGA.
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| materia |
307/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REGINA SARAIVA. |
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| materia |
308/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2416/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SEVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA CEDAE, POR INTERMÉDIO DE CONTRATDO DE PROGRAMA. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| materia |
304/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE NATALINO MARIA DA SILVA À RUA SITUADA PRÓXIMO À BR 393, KM 217, NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. |
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| norma |
2408/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ", EM ANDRADE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2409/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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2410/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2411/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2299, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2412/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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2413/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2414/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2415/2008 |
2008-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| materia |
303/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE - POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. |
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| materia |
296/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO LEGISLATIVO, PARA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. |
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| materia |
298/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
299/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO MELHORES DO ANO. |
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| materia |
300/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIT NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRATICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
301/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DESPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. |
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| norma |
2406/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| norma |
2407/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| materia |
83/2008 |
2008-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ADEMIR CONCEIÇÃO.
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| materia |
84/2008 |
2008-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL.
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| materia |
291/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
294/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
295/2008 |
2008-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
317/2008 |
2008-06-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 78, PERTO DO RAUL GELADEIRA, NA CASA DA SRA. BENEDITA (2471-8863).
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| materia |
81/2008 |
2008-06-24 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. VALDEIR LOURENÇO PEREIRA.
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| materia |
82/2008 |
2008-06-24 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARMINE COLUCCI NETO.
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| materia |
280/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA CECÍLIA MATTOS, NO BAIRRO DEMÉTRIO RIBEIRO.
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| materia |
281/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ ESBARRANDO NO FIO ELÉTRICO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, Nº 403, NO BAIRRO GRECCO.
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| materia |
285/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE QUATRO CAMINHÕES DE BARRO VERMELHO QUE ESTÁ DEPOSITADO NA CALÇADA DA RUA AUGUSTO MOREIRA ROCHA, Nº 77, LOTEAMENTO DA DEÍNA, NO MADRUGA.
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286/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA AMÁLIA, A QUAL COMPLETARÁ 62 ANOS DESDE A SUA FUNDAÇÃO EM 10 DE JULHO DE 1946.
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| materia |
287/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO-LIMPO.
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| materia |
288/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO LIMPO.
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| materia |
289/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS. |
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| materia |
290/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE". |
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| norma |
2405/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. |
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| materia |
21/2008 |
2008-06-18 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE RECICLAGEM; PRAZO FINAL DO CONVÊNIO 0192/07 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. |
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