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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2421/2008 2008-08-20 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WALLACE TADEU. 1 extracted
norma 2422/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAVÉS DO CARNES DE IPTU. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO. 1 extracted
norma 801/2008 2008-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 87/2008 2008-08-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANATALINO DE ALMEIDA PEREIRA E À ILMA SRA. ARLETE DE ALMEIDA PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-08-11 Pedido de Informação REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REALIZADO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO. 0 no document
materia 305/2008 2008-08-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RODOVIA 393, KM 211, FAZENDA SÃO LUIS DA BOA SORTE, Nº 961. 1 unsupported_format
materia 306/2008 2008-08-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAPITÃO CARVALHO, PRÓXIMO AO Nº 397, MADRUGA. 1 unsupported_format
materia 307/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REGINA SARAIVA. 1 extracted
materia 308/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2008 2008-08-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 2416/2008 2008-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SEVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA CEDAE, POR INTERMÉDIO DE CONTRATDO DE PROGRAMA. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 304/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE NATALINO MARIA DA SILVA À RUA SITUADA PRÓXIMO À BR 393, KM 217, NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2408/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ", EM ANDRADE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2409/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2410/2008 2008-08-01 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2411/2008 2008-08-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2299, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2412/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2413/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2414/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2415/2008 2008-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 303/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE - POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. 1 extracted
materia 296/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 297/2008 2008-06-30 Indicação SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO LEGISLATIVO, PARA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. 1 extracted
materia 298/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 299/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PRÊMIO MELHORES DO ANO. 1 extracted
materia 300/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIT NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRATICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 301/2008 2008-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE RECEBIMENTO E DESPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 2406/2008 2008-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2407/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 83/2008 2008-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ADEMIR CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL. 1 unsupported_format
materia 291/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 292/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 293/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 295/2008 2008-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 317/2008 2008-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 78, PERTO DO RAUL GELADEIRA, NA CASA DA SRA. BENEDITA (2471-8863). 1 unsupported_format
materia 81/2008 2008-06-24 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. VALDEIR LOURENÇO PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-06-24 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARMINE COLUCCI NETO. 1 unsupported_format
materia 280/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA CECÍLIA MATTOS, NO BAIRRO DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 281/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ ESBARRANDO NO FIO ELÉTRICO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, Nº 403, NO BAIRRO GRECCO. 1 unsupported_format
materia 285/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE QUATRO CAMINHÕES DE BARRO VERMELHO QUE ESTÁ DEPOSITADO NA CALÇADA DA RUA AUGUSTO MOREIRA ROCHA, Nº 77, LOTEAMENTO DA DEÍNA, NO MADRUGA. 1 unsupported_format
materia 286/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA AMÁLIA, A QUAL COMPLETARÁ 62 ANOS DESDE A SUA FUNDAÇÃO EM 10 DE JULHO DE 1946. 1 unsupported_format
materia 287/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO-LIMPO. 1 unsupported_format
materia 288/2008 2008-06-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 289/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS. 1 extracted
materia 290/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE". 1 extracted
norma 2405/2008 2008-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 21/2008 2008-06-18 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE RECICLAGEM; PRAZO FINAL DO CONVÊNIO 0192/07 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. 0 no document