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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2008 2008-06-09 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ENTIDADES FINANCEIRAS. 0 no document
materia 254/2008 2008-06-09 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 625/2005, NA QUAL SOLICITEI O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL ERMENEGILDO, NO BAIRRO MATADOURO. 1 unsupported_format
materia 255/2008 2008-06-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO À IGREJA, NOS POSTES 150, 151 E 239, NA ESTRADA CANANÉIA, NO CANANÉIA. 1 unsupported_format
materia 256/2008 2008-06-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE 1050, PRÓXIMO À CASA 268, POSTE 246, PRÓXIMO À CASA Nº2527, POSTE 243 E 262, PRÒXIMO À CASA 1930 NA ESTRADA CANANÉIA, CANANÉIA. 1 unsupported_format
materia 261/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 266/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCAÇÃO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. 1 extracted
materia 267/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2008 2008-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2389/2008 2008-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 63/2008 2008-06-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. ROSA MARIA RITA LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 259/2008 2008-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO. 1 extracted
materia 260/2008 2008-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERMENEGILDO DA SILVA, NO POSTE EM FRENTE AO Nº 179, NA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS A BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 60/2008 2008-06-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. CAMILO RODRIGUES. 1 unsupported_format
materia 61/2008 2008-06-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CAINDO NO CHORO. 1 unsupported_format
materia 230/2008 2008-06-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA GERAL DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ, 2º RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 232/2008 2008-06-02 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 74/2007, NA QUAL SOLICITEI A LIMPEZA NO VALÃO QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ, 2º RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 242/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 98.500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOT TOTAL DE R$ 245.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 685.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária REGULA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2008 2008-05-28 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. CLEONICE DE SOUZA FERREIRA MESQUITA. 1 unsupported_format
materia 237/2008 2008-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO ORÇAMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 238/2008 2008-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO ORÇAMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LINHA, AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BAIRRO DO GRECCO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 239/2008 2008-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO ORÇAMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CARVALHEIRA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 240/2008 2008-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO ORÇAMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE DEMÉTRIO RIBEIRO, EM VASSOURAS, RJ. 0 no document
materia 241/2008 2008-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, NO ORÇAMENTO DE 2009, VERBA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA VACA, EM VASSOURAS, RJ. 0 no document
norma 2386/2008 2008-05-27 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 2387/2008 2008-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 59/2008 2008-05-26 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MANOEL DE S. NICOLAU. 1 unsupported_format
materia 209/2008 2008-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM TELEFONE PÚBLICO NO EXTERIOR DA CRECHE LEÃO GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 233/2008 2008-05-26 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 78/2007 NA QUAL SOLICITEI OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, GRECCO. 1 unsupported_format
materia 234/2008 2008-05-26 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 79/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HERONDINA MANDARO FILHO, GRECCO. 1 unsupported_format
materia 235/2008 2008-05-26 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 80/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUBAL SAMICO, GRECCO. 1 unsupported_format
materia 236/2008 2008-05-26 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 81/2007, NA QUAL SOLICITEI OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, GRECCO. 1 unsupported_format
materia 58/2008 2008-05-21 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA A HORA DO BRASIL - ESPECIAL DE SÁBADO. 1 unsupported_format
materia 217/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTO NO FINAL DA RUA ANTENOR CARAVANA, NOS FUNDOS DA CASA Nº 681, CAMINHO DOS CARDOSOS. 1 unsupported_format
materia 219/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, TINGUÁ. 1 unsupported_format
materia 220/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM URGÊNCIA, UM TRATOR COM ROÇADEIRA PARA A RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 325, TINGUÁ. 1 unsupported_format
materia 221/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, O ENVIO DE ENGENHEIROS PARA QUE SEJA FEITO UM REBAIXAMENTO NA RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA FERREIROS, PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO HENRIQUE, ESTIVA. 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-05-21 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 476/2007, NA QUAL SOLICITEI UM CARRO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TRIUNFO. 1 unsupported_format