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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2008 2008-05-21 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 585/2007, NO QUAL SOLICITEI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DÉCIO DE SOUZA CARAVANA, PARQUE DA ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 224/2008 2008-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2299 DE 17 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUIU A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2008 2008-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO COM 20 MANILHAS DE 20 CM NA RUA JUBAL SAMICO, Nº 52, GRECCO. 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO COM APROXIMADAMENTE 32 METROS DE MANILHAS DE 60 CM NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, AO LADO DA PRAÇA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 228/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA PLACA QUE PROÍBA JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA ANTENOR CARAVANA, PRÓXIMO AO Nº 681, BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 229/2008 2008-05-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COBERTURA DO LOCAL ONDE EXISTEM MESAS DE JOGOS, NO CALÇADÃO DO PAQUERAS, NO CENTRO. 1 unsupported_format
norma 2385/2008 2008-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
materia 56/2008 2008-05-19 Moção WANDA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. 0 no document
materia 57/2008 2008-05-19 Moção MÔNICA LISBOA. 1 unsupported_format
materia 204/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TRÊS TAMPAS PARA AS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DA RUA MÁRCIO GOULART, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 206/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA BARÃO DE VASSOURAS, Nº 736. 1 unsupported_format
materia 207/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DEODATO, Nº 131, EM TRIUNFO. 1 unsupported_format
materia 208/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE DO MATADOURO FAÇA A SEGUINTE ROTA: ÀS 7H, ENTRAR PELA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO E SAIR PELA RJ 115; ÀS 12H, ENTRAR PELA RJ 115 E SAIR PELA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO PARA DEIXAR OS ALUNOS DA MANHÃ E PEGAR OS DA TARDE; ÀS 16H 30MIN, ENTRAR PELA RJ 115 E SAIR PELA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO COM DESTINO À ESCOLA MAGALI SAYÃO. 1 unsupported_format
materia 210/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETADA, ESTRADA FERREIROS RJ, PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO HENRIQUE, NA ESTIVA. 1 unsupported_format
materia 211/2008 2008-05-19 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE O REQUERIMENTO Nº 204/2007, NO QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANCUSI. 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-05-19 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 336/2007, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA CRECHE MUNICIPALIZADA SEVERINO ANANIAS DIAS, NA 2ª RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 213/2008 2008-05-19 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 337/2007, NA QUAL SOLICITEI DOIS SERVIDORES PARA TRABALHAR NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 214/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESGOTO DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 216/2008 2008-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 218/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAVÉS DO CARNES DE IPTU. 1 extracted
materia 18/2008 2008-05-14 Pedido de Informação SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE AUTORIZAM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 54/2008 2008-05-14 Moção DR. JOSÉ SECUNDINO VEIGA BUENO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 55/2008 2008-05-14 Moção ANDERSON DA SILVA SOUZA. 0 no document
materia 189/2008 2008-05-14 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 95/2007, NA QUAL SOLICITEI O ENVIO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA CUIDAR DA LIMPEZA DO BAIRRO MANCUSI. 1 unsupported_format
materia 190/2008 2008-05-14 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 101/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 191/2008 2008-05-14 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 146/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO PARA A PONTE DA RUA AZIZ NADER, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 192/2008 2008-05-14 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: QUE REITERE A INDICAÇÃO Nº 398/2007, NA QUAL SOLICITEI A COLOCAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ EM FRENTE À FAZENDA SÃO ROQUE, KM 245, AO LADO DA SUBESTAÇÃO DA LIGHT, NA SAÍDA DE IPIRANGA 1 unsupported_format
materia 200/2008 2008-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALFRIDO SILVA, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 201/2008 2008-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO NA RUA CECÍLIA MATTOS, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 202/2008 2008-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUATRO TAMPAS PARA AS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DA RUA CECÍLIA MATTOS, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 203/2008 2008-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CAPTAÇÃO NA RUA MÁRCIO GOULART, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 205/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2008 2008-05-12 Moção RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVEZ. 0 no document
materia 186/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 187/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 188/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO A EXECUÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS NO ANO DE 2008. 0 no document
materia 193/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 194/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO COM CERCA DE 150 METROS DE MANILHAS DE 60 CENTÍMETROS, E UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO, COM TAMPA, NA RUA AMÉRICO PEDROSO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 195/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ATENDIMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 196/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA GERAL, COM PINTURA E REPAROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 197/2008 2008-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO NO VESTIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 198/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E SEU CONSELHO GESTOR. 1 extracted
materia 199/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 47/2008 2008-05-07 Moção MARIA DE FÁTIMA NEVES SIQUEIRA 0 no document
materia 48/2008 2008-05-07 Moção JAQUELINE LOPES DE MELO. 0 no document
materia 49/2008 2008-05-07 Moção JULIA PEDREIRA AVELINO 0 no document
materia 50/2008 2008-05-07 Moção APARECIDA PINA GOMES. 0 no document
materia 51/2008 2008-05-07 Moção ZIZA ACADEMIA. 0 no document