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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2008 2008-05-07 Moção MARIA ALICE FREITAS DE AZEVEDO. 0 no document
materia 176/2008 2008-05-07 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CORRIJA OS VALORES CONCEDIDOS NAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSÃO D-5, D-6, D-7 E D-8 DO ANEXO I DA LEI Nº 2201 DE 2006, EM 15% (QUINZE POR CENTO), CONFORME INDICADORES ECONÔMICOS IGP-M DE JUNHO DE 2006 A MAIO DE 2008, DOS ÍNDICES DE INFLAÇÃO. ASSIM COMO PARA OS MOTORISTAS O VALOR DE R$ 15,40, QUE É O VALOR MÍNIMO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO. 1 unsupported_format
materia 177/2008 2008-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA AV. PREF. CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA, EM DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
materia 178/2008 2008-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2008 2008-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO CAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2008 2008-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, NESTE MUNIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2008 2008-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2008 2008-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ BENTO MARTINS BARBOSA, PERTO DA PADARIA. 0 no document
materia 183/2008 2008-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E TAMPAS NAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 184/2008 2008-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 185/2008 2008-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA SAUDADE, CAMPO LIMPO, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 37/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO AO PROFESSOR PAULO CÉSAR PEREIRA. 0 no document
materia 41/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A ESCOLA ÍNDIO AMIGO. 0 no document
materia 42/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A DÉRCIO MALTEZ DE BRITO JUNIOR. 0 no document
materia 43/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO. 0 no document
materia 44/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI. 0 no document
materia 45/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A RONALDO CEZAR COELHO. 0 no document
materia 46/2008 2008-05-05 Moção MOÇÃO A SANDRA MARTINS DE ARAUJO SOUZA; MARIA FERNANDA PERALTA; CLAUDIO MOYSES DA SILVA FIGUEIREDO; RITA DE CÁSSIA LOPES TELLES; ANDERSON MOREIRA MOURÃO E PAULO ROBERTO MEDEIROS FERNANDES. 0 no document
materia 171/2008 2008-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ONDE EXISTE UM LOTEAMENTO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 172/2008 2008-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO REFORMA E RECUPERAÇÃO DO MURO DA PARTE DOS FUNDOS DO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 173/2008 2008-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE AS REPARTIÇÕES, CLÍNICAS E HOSPITAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE EXAMES COLOQUEM NO RESULTADO DOS EXAMES O ENDEREÇO DO EXAMINADO. 0 no document
materia 174/2008 2008-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, COM 25 METROS DE MANILHA DE 1 METRO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS. 0 no document
materia 175/2008 2008-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PRÓXIMO AO Nº 176, NA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
norma 2383/2008 2008-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR FLÚOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO. 1 extracted
norma 2384/2008 2008-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR. 1 extracted
materia 231/2008 2008-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ, 2ª RESIDÊNCIA 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-04-30 Moção MOÇÃO AO SD PM CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO. 0 no document
materia 39/2008 2008-04-30 Moção MOÇÃO A SD PM JEANE ABUDD DE SOUZA. 0 no document
materia 40/2008 2008-04-30 Moção MOÇÃO A SD PM PRISCILA RIBEIRO SILVEIRA. 0 no document
materia 163/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 164/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTECEDA, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA OBTER RECURSOS PARA UMA COBERTURA DA QUADRA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 165/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 166/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA LOMBADA PRÓXIMO À MERCEARIA MANCUSI, NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 167/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO UMA LOMBADA NA RUA ELIZA BARBOSA, NO MANCUSI, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL BAR DO DICA. 0 no document
materia 168/2008 2008-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL MARTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, 2ª RÊSIDÊNCIA. 0 no document
materia 169/2008 2008-04-30 Requerimento REITERA IND. Nº 606/2007: REDE DE ESGOTO NA AV. EXP. OSW. DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIOMO AO Nº 9005 ATÉ O Nº 9007, EM TRIUNFO. 1 unsupported_format
materia 170/2008 2008-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 32/2008 2008-04-28 Moção MOÇÃO AO SD PM MARCELO MONTAVÃO MARCHI. 0 no document
materia 33/2008 2008-04-28 Moção MOÇÃO AO SD PM CLEBER NUNES PONTES. 0 no document
materia 34/2008 2008-04-28 Moção MOÇÃO A PAULO NOGUEIRA. 0 no document
materia 35/2008 2008-04-28 Moção MOÇÃO A JORGE FERNANDES. 0 no document
materia 36/2008 2008-04-28 Moção MOÇÃO A MARGARETH FERNANDES. 0 no document
materia 151/2008 2008-04-28 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 152/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO O PATROLAMENTO NA LATERAL DA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 153/2008 2008-04-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 90/2008: SANEAMENTO BÁSICO, COM MANILHAS, NA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBARÁ 0 no document
materia 154/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 0 no document
materia 155/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA. 0 no document
materia 156/2008 2008-04-28 Requerimento REITERA IND. Nº 212/2005: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. NARCISO DA SILVA DIAS. 0 no document
materia 157/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO LIMPEZA NA RUA MANOEL TOMÉ DA ROCHA, NO CENTRO, PRÓXIMO À GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS PROGRESSO. 0 no document
materia 158/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREEFEITO A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAIS EXCEDENTES DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. ASSIM COMO PARA DOAÇÃO DE SOFÁS, ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS. 0 no document