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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2008 2008-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MANOEL TOMÉ DA ROCHA, DO Nº 127 ATÉ O Nº 129, CENTRO, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS PROGRESSO. 0 no document
materia 160/2008 2008-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. 0 no document
materia 161/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 162/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO POR TELEFONE DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS 1 extracted
norma 2381/2008 2008-04-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA. 1 extracted
norma 2382/2008 2008-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
materia 27/2008 2008-04-16 Moção MOÇÃO AO SD. PM MARCELO BARROS FERNANDES. 0 no document
materia 28/2008 2008-04-16 Moção MOÇÃO AO CB PM SÉRGIO ODILON BRAGA ROSA. 0 no document
materia 29/2008 2008-04-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL FRANCISCO NETO. 0 no document
materia 30/2008 2008-04-16 Moção MOÇÃO AO CORONEL IRTÔNIO PEREIRA RIPPEL JUNIOR. 0 no document
materia 31/2008 2008-04-16 Moção MOÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA ALVES RIPPEL. 0 no document
materia 141/2008 2008-04-16 Requerimento REITERA IND. 456/2006: PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA ESCOLA GEOVANI NÁPOLI. 0 no document
materia 142/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO PARA QUE SEJA FEITA, POR RECURSOS PRÓPRIOS E DOS MORADORES DA COMUNIDADE, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, COM RUA 5; TIBÚRCIO BARBOSA COM RUA CATARINA RITA DA SILVA; E TIBÚRCIO BARBOSA COM SALVADOR MANDARO FILHO. 0 no document
materia 143/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO ALGUM MATERIAL QUE EVITA LAMA NA BR 393, KM 217, VILA NATALINO, MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 144/2008 2008-04-16 Requerimento REITERA O REQ. Nº 40/2006: PAVIMENTAÇÃO NOS ACESSOS DA ESCOLA GEOVANE NÁPOLI. 0 no document
materia 145/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO QUEBRA MOLA EM FRENTE AOS NÚMEROS 913 E 925 NA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 0 no document
materia 146/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE PROÍBE ESTACIONAR NA SAÍDA DA CASA DAS IRMÃS, NA RUA DR. FERNANDES JUNIOR. 0 no document
materia 147/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO LIMPEZA PRÓXIMO À RUA DR. FERNANDES JUNIOR, NO CENTRO, PRÓXIMO AO CÓLÉGIO APLICAÇÃO. 0 no document
materia 148/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO UM ALAMBRADO DE 60 METROS PARA UMA ÁREA DE LAZER NA RUA MARIA CRISTINA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL, BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA, BACIA DE PEDRA. 0 no document
materia 149/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM QUEBRA-MOLAS NAS INTERMIDIAÇÕES DA RUA AMÉRICO PEDROSO, EM FRENTE AO COLÉGIO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 150/2008 2008-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NO MADRUGA, PRÓXIMO AO HOSPITAL ESCOLA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER PARA OS JOVENS. 0 no document
materia 17/2008 2008-04-14 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 23/2008 2008-04-14 Moção MOÇÃO AO 1º TENENTE PM ANTONIO DE MELLO FILHO. 0 no document
materia 24/2008 2008-04-14 Moção MOÇÃO AO 2º SGT PM VALMIR DE OLIVEIRA ARRUDA. 0 no document
materia 25/2008 2008-04-14 Moção MOÇÃO A MARCUS VINÍCIUS BARROS GUEDES DE MORAIS. 0 no document
materia 26/2008 2008-04-14 Moção MOÇÃO A TERCILIO SILVA DO ESPÍRITO SANTO. 0 no document
materia 131/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PARA IMPEDIR AS PESSOAS DE JOGAREM LIXO NA RUA ANTENOR CARAVANA, SOB O VIADUTO, NA CARVALHEIRA. 0 no document
materia 132/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PARA IMPEDIR AS PESSOAS DE JOGAREM LIXO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, S/N, DEPOIS DA ANTIGA CARVALHEIRA, NO SENTIDO BR 393. 0 no document
materia 133/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSÉ JACINTO DE MEDEIROS, BURACO QUENTE. 0 no document
materia 134/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO UM TRIÂNGULO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTENOR CARAVANA, CUSTÓDIO CARAVANA E AVENIDA PEDRO FRANCISCO CARAVANA. 0 no document
materia 135/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA DA RUA CAPITÃO CUSTÓDIO CARAVANA. 0 no document
materia 136/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA NA RUA NILO FRANCISCO E A DESOBSTRUÇÃO DE SEU BUEIROS. 0 no document
materia 137/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA DA RUA JULIO TELLES NO MANCUSI. 0 no document
materia 138/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 139/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA LAGOA QUE SE FORMOU NOS FUNDOS DO CONUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE MORAIS E DA FÁBRICA DE BATATAS CRECK. 1 extracted
materia 140/2008 2008-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO NOS FUNDOS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO MANCUSI, QUE DÁ ACESSO À AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO GRECCO. 0 no document
materia 18/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO AO SD PM TATHIANA DA SILVA ZÃO MORENO. 0 no document
materia 19/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO AO 3º SGT PM FABRÍCIO CARDOSO VIEIRA. 0 no document
materia 20/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO AO CB PM ROBSON LEÔNCIO. 0 no document
materia 21/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO AO SD PM GABRIELI PERGENTILE DE SIQUEIRA. 0 no document
materia 22/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO AO SD PM CARLOS EDUARDO JAMES DA COSTA. 0 no document
materia 120/2008 2008-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERBAIRROS NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 121/2008 2008-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS. 0 no document
materia 122/2008 2008-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS FONTES E NASCENTES DE ÁGUA. 0 no document
materia 123/2008 2008-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EDGAR BALART NO BAIRRO SÃO JOSÉ, 2º RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 124/2008 2008-04-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO DPO DE VASSOURAS PARA COMBATER A DENGUE. 0 no document
materia 125/2008 2008-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR MÉTODOS DE INIBIR AS PESSOAS QUE JOGAM LIXO NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO. 0 no document
materia 126/2008 2008-04-09 Requerimento REITERA IND. Nº 659/2005: TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA - BR 393 - PRÓXIMO AO Nº 57755. 0 no document
materia 127/2008 2008-04-09 Requerimento REITERA IND. Nº 660/2005: TELEFONE PÚBLICO NA RUA ISMAEL CUNHA MACEDO, PRÓXIMO AO º 67, GRECCO. 0 no document
materia 128/2008 2008-04-09 Requerimento REITERA IND. 661/205:TELEFONE PÚBLICO NA RUA AUGUSTO TELLES, PRÓXIMO AO Nº21, NO GRECCO. 0 no document