| materia |
294/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA, JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA, PARA QUE NÃO SEJA COBRADO PEDÁGIO NA BR 393 NO TRECHO QUE LIGA ANDRADE PINTO (VASSOURAS) A PARAÍBA DO SUL. |
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| materia |
295/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A RECOLOCAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO QUE FICA NA ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
297/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVIÁRIA SEVERINO ANANIAS DIAS EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
298/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDO O SERVIDOR NO SEU LOCAL DE LOTAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
299/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, NA FAZENDA DE UBÁ, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO ARMENIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
300/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
305/2009 |
2009-04-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
236/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO DE SR. SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA "A" DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (TAXI) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2474/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SR.SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA A DO LOTEAMENTO VENEZA PARK BAIRRO CAMPO LIMPO NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2475/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
290/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
291/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
EMENTA: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA - 24 HORAS) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
293/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
296/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TERMÓPOLIS, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
286/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCALO QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA - 24 HORAS, COM AMBULÂNCIA, NO DISTRITO DE IPIRANGA. |
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| materia |
287/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO DOS BAIRROS MADRUGA E CARVALHEIRA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
288/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA "TOCA DOS LEÕES" NO BAIRRO POCINHOS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
289/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
ANTEPROJETO DE LEI: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS
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| materia |
284/2009 |
2009-04-08 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12 INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
276/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA AVENIDA GUARACIABA, EM IPIRANGA. |
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| materia |
277/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ, QUE DA ACESSO A FAZENDA DE CASTRO. |
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| materia |
278/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR PARA 60 (SESSENTA) LEITOS. |
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| materia |
279/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO 2º TEMPO, NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
280/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24H, COM AMBULÂNCIA, NO SUB-DISTRITO DE ANDRADE COSTA. |
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| materia |
281/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A DOAÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. |
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| materia |
282/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM COBERTURA, ALAMBRADO E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO ANTIGO ABATEDOURO DO BAIRRO MATADOURO.
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| materia |
271/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICA ANTEPROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO
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| materia |
272/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO. INSTITUI AS HONRARIAS “COMENDA MANOEL CONGO” E “COMENDA MARIANA CRIOULA”
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| materia |
273/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL
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| materia |
274/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO. RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 108/2009.
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| norma |
2470/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| norma |
2472/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTENCIA TECNICA- PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2473/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMACIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
264/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
265/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REAPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
266/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANIBAL MARCOLINO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE IPIRANGA. |
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| materia |
267/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DÉLIO LEAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. |
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| materia |
268/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PV QUE INTERCEDA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA, E A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ATRAVÉS DO PROGRAMA.
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| materia |
269/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
270/2009 |
2009-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDAR A VIABILIDADE DE RETIRAR AS DIVERSAS PEDRAS DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 57 AO Nº 65. |
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| materia |
245/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO.
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| materia |
247/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, A INSCRIÇÃO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL |
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| materia |
253/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS BOCA DE LOBO DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO RESIDÊNCIA.
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| materia |
254/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NA RESIDÊNCIA
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| materia |
255/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
256/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ CÂMARA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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