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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES QUE INTERCEDA, JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA, PARA QUE NÃO SEJA COBRADO PEDÁGIO NA BR 393 NO TRECHO QUE LIGA ANDRADE PINTO (VASSOURAS) A PARAÍBA DO SUL. 1 unsupported_format
materia 295/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A RECOLOCAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO QUE FICA NA ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 297/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NA COBERTURA E NA CANALETA DA RODOVIÁRIA SEVERINO ANANIAS DIAS EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 298/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDO O SERVIDOR NO SEU LOCAL DE LOTAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 299/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, NA FAZENDA DE UBÁ, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO ARMENIO DA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 300/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 305/2009 2009-04-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 236/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE SR. SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA "A" DO LOTEAMENTO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 283/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (TAXI) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2474/2009 2009-04-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SR.SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA A DO LOTEAMENTO VENEZA PARK BAIRRO CAMPO LIMPO NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2475/2009 2009-04-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 290/2009 2009-04-14 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 291/2009 2009-04-14 Indicação EMENTA: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANABAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA - 24 HORAS) NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 292/2009 2009-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 293/2009 2009-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, BAIRRO CARVALHEIRA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 296/2009 2009-04-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TERMÓPOLIS, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 286/2009 2009-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCALO QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA - 24 HORAS, COM AMBULÂNCIA, NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 287/2009 2009-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO DOS BAIRROS MADRUGA E CARVALHEIRA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 288/2009 2009-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA "TOCA DOS LEÕES" NO BAIRRO POCINHOS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 289/2009 2009-04-13 Requerimento ANTEPROJETO DE LEI: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE VASSOURAS 0 no document
materia 284/2009 2009-04-08 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12 INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 276/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA AVENIDA GUARACIABA, EM IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 277/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ, QUE DA ACESSO A FAZENDA DE CASTRO. 1 unsupported_format
materia 278/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR PARA 60 (SESSENTA) LEITOS. 0 no document
materia 279/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RENAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO 2º TEMPO, NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 280/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24H, COM AMBULÂNCIA, NO SUB-DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 281/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL TUCAIO, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A DOAÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. 0 no document
materia 282/2009 2009-04-07 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2010, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM COBERTURA, ALAMBRADO E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 233/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2009 2009-04-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO ANTIGO ABATEDOURO DO BAIRRO MATADOURO. 1 unsupported_format
materia 271/2009 2009-04-03 Indicação INDICA ANTEPROJETO DE LEI, INSTITUINDO PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 272/2009 2009-04-03 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO. INSTITUI AS HONRARIAS “COMENDA MANOEL CONGO” E “COMENDA MARIANA CRIOULA” 0 no document
materia 273/2009 2009-04-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL 0 no document
materia 274/2009 2009-04-03 Requerimento REQUERIMENTO. RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 108/2009. 0 no document
norma 2470/2009 2009-04-03 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2472/2009 2009-04-03 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTENCIA TECNICA- PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2473/2009 2009-04-03 Lei Ordinária INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMACIAS E DROGARIAS. 1 extracted
materia 264/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ANDRADE COSTA. 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REAPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 266/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANIBAL MARCOLINO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DÉLIO LEAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI, NO GRECCO. 1 unsupported_format
materia 268/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PV QUE INTERCEDA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SUDERJ EM FORMA, E A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL ATRAVÉS DO PROGRAMA. 1 unsupported_format
materia 269/2009 2009-04-02 Indicação INDICA A ACCIONA QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DO TREVO DE MENDES AO BAIRRO CARVALHEIRA, IDENTIFICANDO OS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 270/2009 2009-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDAR A VIABILIDADE DE RETIRAR AS DIVERSAS PEDRAS DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 57 AO Nº 65. 1 unsupported_format
materia 245/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 247/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, A INSCRIÇÃO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL 0 no document
materia 253/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS BOCA DE LOBO DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NA RESIDÊNCIA 1 unsupported_format
materia 255/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ CÂMARA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format