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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A INCLUSÃO DE VASSOURAS NA LEI 5229/2008 0 no document
materia 381/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR EM VASSOURAS. 0 no document
materia 382/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 383/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SYLVIO BERNARDO DE SOUZA, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 384/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 385/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA DA GLÓRIA A ANDRADE COSTA. 1 unsupported_format
materia 386/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELEÇA UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS, ANUALMENTE, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 387/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁRVORES E BANCOS EM FRENTE AO HOSPITAL ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 388/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁRVORES E BANCOS NO TREVO DO IMPERADOR, MORRO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 2484/2009 2009-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/2009 2009-05-15 Indicação INDICA AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ACCIONA MARCELO DE AFONSECA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO Nº 56.751, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 377/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 1 extracted
materia 374/2009 2009-05-14 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA JOÃO XXIII EM FRENTE AO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 375/2009 2009-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "GRUPO DE APOIO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 366/2009 2009-05-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA QUE A EMPRESA FAÇA UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 368/2009 2009-05-13 Indicação INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O CCAA. 1 extracted
materia 371/2009 2009-05-13 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E OS INFORMATIVOS EM ANEXO, DO REFERIDO MINISTÉRIO, DE QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL PARA INSCRIÇÕES DOS MUNICÍPIOS. 1 unsupported_format
materia 372/2009 2009-05-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE "TELA OU REDE" ACIMA DA JÁ EXISTENTE NA QUADRA DA RESIDÊNCIA ATRÁS DAS BALIZAS. 1 unsupported_format
materia 373/2009 2009-05-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CADASTRO DOS PFS DE VASSOURAS, DISCRIMINANDO PFS (FAMÍLIAS POR RUAS E BAIRROS) DOENÇAS, CRIANÇAS E IDOSOS. 1 unsupported_format
materia 369/2009 2009-05-12 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PARTICIPANTES DO BOLSA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 370/2009 2009-05-12 Requerimento INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 367/2009 2009-05-11 Indicação INDICO A EMPRESA LIGHT, QUE PROVIDENCIE UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 365/2009 2009-05-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO SÍTIO DENON Nº 1119, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
norma 2483/2009 2009-05-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2483 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 285/2009 2009-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 362/2009 2009-05-07 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA DAR ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, ASSIM COMO A SEUS FAMILIARES, TRABALHANDO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS NA INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS AO MEIO SOCIAL. 1 extracted
materia 363/2009 2009-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ENVIO DA CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 364/2009 2009-05-07 Indicação SOLICITA À MONICA VOLPATO, GERENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E A CIDADANIA (CET) DO SENAC-RIO, QUE ENVIE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO. 1 unsupported_format
materia 361/2009 2009-05-06 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA - CURSO DE LIBRAS 1 extracted
norma 2482/2009 2009-05-06 Lei Ordinária DISPOE SOBE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 353/2009 2009-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA REDE ELÉTRICA QUE PASSA NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 354/2009 2009-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, AO LADO DA REDE FERROVIÁRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 358/2009 2009-05-05 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS E A ROTINA DO CTI DO HETL 1 unsupported_format
materia 359/2009 2009-05-05 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE PLANTÕES NO HUSF. 1 unsupported_format
materia 360/2009 2009-05-05 Indicação INDICA AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA "PEZÃO", QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 123, NO TRECHO QUE VAI DE MASSAMBARÁ À AVELAR. 1 unsupported_format
norma 2477/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$167.996,51 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2478/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2479/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2480/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2481/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 350/2009 2009-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ÁLVARO GOMES CRUZEIRO, EM BACIA DE PEDRA. 1 extracted
materia 351/2009 2009-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA ÁLVARO GOMES CRUZEIRO EM BACIA DE PEDRA. 1 extracted
materia 352/2009 2009-05-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 355/2009 2009-05-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 356/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária INTRODUZ O QUESITO COR (TODOS SOMOS IRMÃOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR. 1 unsupported_format
materia 357/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 0/2009 2009-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA HAMILTON MOSS DE SOUZA. 0 no document
materia 342/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELERBAR CONVÊNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 343/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA A IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 346/2009 2009-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format