| materia |
380/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A INCLUSÃO DE VASSOURAS NA LEI 5229/2008
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| materia |
381/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO PICCIANI A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR EM VASSOURAS.
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| materia |
382/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
383/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SYLVIO BERNARDO DE SOUZA, NO VENEZA PARK, BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
384/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
385/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA FAZENDA DA GLÓRIA A ANDRADE COSTA. |
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| materia |
386/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ESTABELEÇA UMA PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS E ODONTOLÓGICOS, ANUALMENTE, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
387/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁRVORES E BANCOS EM FRENTE AO HOSPITAL ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
388/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁRVORES E BANCOS NO TREVO DO IMPERADOR, MORRO DA VACA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2484/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
376/2009 |
2009-05-15 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ACCIONA MARCELO DE AFONSECA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO Nº 56.751, NO BAIRRO GRECCO.
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| materia |
377/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 |
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| materia |
374/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA JOÃO XXIII EM FRENTE AO ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
375/2009 |
2009-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "GRUPO DE APOIO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| materia |
366/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA QUE A EMPRESA FAÇA UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
368/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O CCAA. |
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| materia |
371/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E OS INFORMATIVOS EM ANEXO, DO REFERIDO MINISTÉRIO, DE QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL PARA INSCRIÇÕES DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
372/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE "TELA OU REDE" ACIMA DA JÁ EXISTENTE NA QUADRA DA RESIDÊNCIA ATRÁS DAS BALIZAS. |
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| materia |
373/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CADASTRO DOS PFS DE VASSOURAS, DISCRIMINANDO PFS (FAMÍLIAS POR RUAS E BAIRROS) DOENÇAS, CRIANÇAS E IDOSOS.
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| materia |
369/2009 |
2009-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PARTICIPANTES DO BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
370/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
367/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
INDICO A EMPRESA LIGHT, QUE PROVIDENCIE UMA REVISÃO EM SUA REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
365/2009 |
2009-05-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO SÍTIO DENON Nº 1119, BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| norma |
2483/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2483 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
285/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
362/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA DAR ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, ASSIM COMO A SEUS FAMILIARES, TRABALHANDO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS NA INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS AO MEIO SOCIAL. |
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| materia |
363/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ENVIO DA CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO PARA O MUNICÍPIO.
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| materia |
364/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
SOLICITA À MONICA VOLPATO, GERENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E A CIDADANIA (CET) DO SENAC-RIO, QUE ENVIE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CARRETA ESCOLA DO SENAC-RIO. |
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| materia |
361/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA - CURSO DE LIBRAS |
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| norma |
2482/2009 |
2009-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
353/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA REDE ELÉTRICA QUE PASSA NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
354/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, AO LADO DA REDE FERROVIÁRIA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
358/2009 |
2009-05-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS E A ROTINA DO CTI DO HETL |
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| materia |
359/2009 |
2009-05-05 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE PLANTÕES NO HUSF. |
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| materia |
360/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA "PEZÃO", QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RJ 123, NO TRECHO QUE VAI DE MASSAMBARÁ À AVELAR.
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| norma |
2477/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$167.996,51 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2478/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2479/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2480/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2481/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
350/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ÁLVARO GOMES CRUZEIRO, EM BACIA DE PEDRA. |
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| materia |
351/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA ÁLVARO GOMES CRUZEIRO EM BACIA DE PEDRA. |
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| materia |
352/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
355/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
356/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INTRODUZ O QUESITO COR (TODOS SOMOS IRMÃOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR. |
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| materia |
357/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
0/2009 |
2009-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA HAMILTON MOSS DE SOUZA.
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| materia |
342/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELERBAR CONVÊNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
343/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA A IRMANDANDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
346/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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