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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROGRAMAR UM CONCURSO DE POESIAS, DESENHOS E PESQUISAS E CURIOSIDADES COM O TEMA: "VASSOURAS, O TEMPO PASSA E CADA VEZ TE QUERO MAIS" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 0 no document
materia 672/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO UM JANTAR DANÇANTE COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR, COM PREMIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR 0 no document
norma 2498/2009 2009-09-08 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇAO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2499/2009 2009-09-08 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº2303 DE 12/06/07. 1 extracted
materia 659/2009 2009-09-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM TRAUMATO_ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO COM ESPECIALISTAS. 0 no document
materia 661/2009 2009-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ PIRES SOMBRA DE ALBUQUERQUE 0 no document
materia 662/2009 2009-09-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE (ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRO DA CIDADE). 0 no document
materia 592/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 606/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº2015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 0 no document
materia 651/2009 2009-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA “MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA. “LILINHO” E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 652/2009 2009-09-02 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 653/2009 2009-09-02 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ SEGMENTO A RUA GERALDO SILVEIRA A LINHA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 655/2009 2009-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 656/2009 2009-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO. 0 no document
materia 657/2009 2009-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART.14 PARAGRAFO 1º DA LEI Nº2082 QUE CRIOU FUPREVAS. 0 no document
materia 658/2009 2009-09-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOVENOR JOSÉ GOMES COELHO. 0 no document
norma 2497/2009 2009-09-02 Lei Ordinária INTRODUZ O QUESITO COR ( TODOS SOMOS IRMAOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAUDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR 1 extracted
materia 647/2009 2009-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. NEUSA JORDÃO 0 no document
materia 648/2009 2009-09-01 Indicação PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DRA. SELIANE SILVA RAMOS. 0 no document
materia 649/2009 2009-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO LOPES SOARES 0 no document
materia 650/2009 2009-09-01 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ELIO ROCCA 0 no document
materia 622/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2010. 0 no document
materia 623/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCELO ROSALA GONÇALVES 0 no document
materia 624/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. NADIR MACEDO CESAR STTRAZZERI 0 no document
materia 625/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. CARMEM DE ALMEIDA MACHADO. 0 no document
materia 626/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA. 0 no document
materia 627/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS CALISTO. 0 no document
materia 628/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOÃO ALBERTO BOTELHO DO AMARAL. 0 no document
materia 629/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. SÉRGIO ROBERTO VIEIRA 0 no document
materia 630/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. REGINA CÉLIA DE ALMEIDA PACHECO 0 no document
materia 631/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ROSA MARIA COÊLHO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 632/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ DA CRUZ. 0 no document
materia 633/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. EXPEDITO PEREIRA BARBOSA FILHO. 0 no document
materia 634/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO. 0 no document
materia 635/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. DANIELLE RODRIGUES BATALHA. 0 no document
materia 636/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CARLA CORRÊA E CASTRO MAYR BOTELHO. 0 no document
materia 637/2009 2009-08-31 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS HOSPITAIS NAS ENTRADAS DO MUNICIPIO 0 no document
materia 638/2009 2009-08-31 Indicação INDICA A CRIAÇÃO NO CALENDARIO OFICIAL UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DOS DESPORTISTAS 0 no document
materia 639/2009 2009-08-31 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS BASICAS E OFTALMOLOGIA (ACUIDADE VISUAL) E OTORRINO (AUDIMETRIA) 0 no document
materia 640/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. HAMILTON MATHEUS DE MOURA JUNIOR 0 no document
materia 641/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JOÃO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA. 0 no document
materia 642/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCOS ROBERTO MACEDO BORGES. 0 no document
materia 643/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GODOFREDO MENDES DE AVELLAR 0 no document
materia 644/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO AMARAL MARINO 0 no document
materia 645/2009 2009-08-31 Indicação PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. JANDIRA DO NASCIMENTO DA SILVA. 0 no document
materia 646/2009 2009-08-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO 0 no document
materia 614/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. GILVANDRO MATOS PEREIRA. 0 no document
materia 615/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO. 0 no document
materia 616/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. HELTON FRAGA. 0 no document
materia 617/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. MARCELO DE AFONSECA E SILVA. 0 no document