| materia |
671/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROGRAMAR UM CONCURSO DE POESIAS, DESENHOS E PESQUISAS E CURIOSIDADES COM O TEMA: "VASSOURAS, O TEMPO PASSA E CADA VEZ TE QUERO MAIS" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
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| materia |
672/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO UM JANTAR DANÇANTE COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR, COM PREMIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR
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2498/2009 |
2009-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇAO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2499/2009 |
2009-09-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº2303 DE 12/06/07.
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| materia |
659/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM TRAUMATO_ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO COM ESPECIALISTAS. |
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| materia |
661/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ PIRES SOMBRA DE ALBUQUERQUE
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| materia |
662/2009 |
2009-09-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE (ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRO DA CIDADE).
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| materia |
592/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
606/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº2015/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| materia |
651/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA “MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA. “LILINHO” E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
652/2009 |
2009-09-02 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TRAVESSA DA PONTE EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
653/2009 |
2009-09-02 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ SEGMENTO A RUA GERALDO SILVEIRA A LINHA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
655/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXÃO. |
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| materia |
656/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO. |
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| materia |
657/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.14 PARAGRAFO 1º DA LEI Nº2082 QUE CRIOU FUPREVAS. |
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| materia |
658/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOVENOR JOSÉ GOMES COELHO. |
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| norma |
2497/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ O QUESITO COR ( TODOS SOMOS IRMAOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAUDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR |
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| materia |
647/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. NEUSA JORDÃO
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| materia |
648/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. DRA. SELIANE SILVA RAMOS.
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| materia |
649/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO LOPES SOARES
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| materia |
650/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ELIO ROCCA
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| materia |
622/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2010. |
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| materia |
623/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCELO ROSALA GONÇALVES
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| materia |
624/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. NADIR MACEDO CESAR STTRAZZERI
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| materia |
625/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. CARMEM DE ALMEIDA MACHADO.
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| materia |
626/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LUCIA MARIA FERREIRA FRAGA.
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| materia |
627/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS CALISTO.
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| materia |
628/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOÃO ALBERTO BOTELHO DO AMARAL.
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| materia |
629/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. SÉRGIO ROBERTO VIEIRA
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| materia |
630/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. REGINA CÉLIA DE ALMEIDA PACHECO
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| materia |
631/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ROSA MARIA COÊLHO DE ALMEIDA.
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| materia |
632/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ DA CRUZ.
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| materia |
633/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. EXPEDITO PEREIRA BARBOSA FILHO.
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| materia |
634/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO.
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| materia |
635/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. DANIELLE RODRIGUES BATALHA.
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| materia |
636/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. CARLA CORRÊA E CASTRO MAYR BOTELHO.
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| materia |
637/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS HOSPITAIS NAS ENTRADAS DO MUNICIPIO |
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| materia |
638/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO NO CALENDARIO OFICIAL UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DOS DESPORTISTAS |
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| materia |
639/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS BASICAS E OFTALMOLOGIA (ACUIDADE VISUAL) E OTORRINO (AUDIMETRIA) |
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640/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. HAMILTON MATHEUS DE MOURA JUNIOR
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| materia |
641/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JOÃO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA.
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| materia |
642/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCOS ROBERTO MACEDO BORGES.
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| materia |
643/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GODOFREDO MENDES DE AVELLAR
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| materia |
644/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO AMARAL MARINO
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645/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. JANDIRA DO NASCIMENTO DA SILVA.
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| materia |
646/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
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| materia |
614/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. GILVANDRO MATOS PEREIRA.
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| materia |
615/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ WERNECK MACHADO FILHO.
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| materia |
616/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. HELTON FRAGA.
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| materia |
617/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. MARCELO DE AFONSECA E SILVA.
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