br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5592/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos. 1 extracted
norma 5593/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Júnior. 1 extracted
norma 5594/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros. 1 extracted
norma 5595/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim 1 extracted
norma 5596/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Júlio Cesar de Oliveira Cyrne. 1 extracted
norma 5597/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio José Almico. 1 extracted
norma 5598/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Carlos Cordeiro Meira. 1 extracted
norma 5599/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo. 1 extracted
norma 5600/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo. 1 extracted
norma 5601/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bosco de Souza. 1 extracted
norma 5602/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aldo Fernandes Cardoso. 1 extracted
norma 5603/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Tégno Leonardo da Silva Cerqueira. 1 extracted
norma 5604/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Raphael Oliveira Marchitto. 1 extracted
norma 5605/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Carlos Alberto da Silva Santos. 1 extracted
norma 5606/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Pollyana de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 5607/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado de Polícia Civil, Sr. Vinícius de Mello Coutinho. 1 extracted
norma 5608/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Carlos Magno Alves Delgado de Ávila. 1 extracted
norma 5609/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Ivanete da Rosa Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 5610/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volts Redonda ao Sr. Maurilio Fortes da Silva 1 extracted
norma 5611/2024 2024-08-09 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Lívia Botelho de Aguiar. 1 extracted
norma 6468/2024 2024-08-09 Lei Dispõe sobre a transmissão simultânea na rede mundial de computadores de eventos públicos no Município de Volta Redonda. Internet. 1 extracted
norma 6469/2024 2024-08-09 Lei Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Volta Redonda o "Samba da Jurema" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6470/2024 2024-08-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Escolas Cívico Militares" nas escolas públicas municipais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação "ACÍCLICA - Associação Regional de Ciclistas, Caminhada e Mobilidade Sustentável". 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Henrique da Silva Santos. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Weslley Luiz da Silva Assis. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Junior. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Srª Carolina Patitucci de Azevedo. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos. 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar. 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik. 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Srª Eliane Alcure de Oliveira. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Osmar Campos. 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Cezar Peres Huais Junior. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. José Roberto Barros. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Job Custódio de Amorim. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Julio Cesar de Oliveira Cyrne. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Antônio José Almico. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bôsco de Souza. 1 extracted
materia 74/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aldo Fernandes Cardoso. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Tégno Leonardo da Silva Cerqueira. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Raphael Oliveira Marcelino. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Carlos Alberto da Silva Santos. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-08 Projeto de Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1218º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17 de agosto de 2024. 1 extracted