| materia |
61/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre proibição da exigência de comprovante de vacinação COVID-19 em escolas da rede municipal de Volta Redonda, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei |
Denomina Genaro Gonçalves A Praça Do Bairro Nova Primavera. |
0 |
no document
|
| norma |
5612/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5613/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
64 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-26 |
Mensagem |
Autoriza o Município adotar de forma colegiada para Análise de Projetos de Edificações, Licenciamento de Obras e Serviços, bem como adotar Sistema Digital para Análise de Projetos e Emissão dos Documentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18597/2024 |
2024-08-23 |
Decreto |
Altera a nomenclatura dos Laboratórios de Informática das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda
para Laboratórios de Tecnologia e Inovação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
Estabelece medidas de combate à discriminação e ao assédio em setores públicos no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Cadê o Médico?" no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Calendário Cultural no município de Volta Redonda e estabelece sua divulgação no site oficial da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Francisco Neto, a usufruir de férias regulamentares, a por 030(trinta) dias, a partir de 07/09/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
6472/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Denomina “Praça Geraldo Pio Chaves”, localizada entre a Rua C e D, Bairro Vila Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-20 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-20 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-08-20 |
Substitutivo |
Institui “Programa Parada Segura” para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Direito de Defesa do Particular em Processo Administrativo perante a Administração Pública no Município de Volta Redonda, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Resgate às Festas Juninas, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha municipal de enfrentamento à violência política de gênero e raça no âmbito do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6471/2024 |
2024-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre gratuidade de refeições a idosos e deficientes físicos em restaurantes populares do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Lei com eficácia suspensa até julgamento em definitivo pelo pelo TJ/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18584/2024 |
2024-08-15 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.968, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Qualidade do Ar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-12 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° da Resolução n° 5.568 de 26 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames de imagem e laudos médicos no Município de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição de bíblias e outros livros religiosos nas escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5578/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1218º Curso de Capacitação, para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/204. |
1 |
extracted
|
| norma |
5579/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo |
1 |
extracted
|
| norma |
5580/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Coronel Moises Pinheiro Sardemberg. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5581/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Henrique da Silva Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5582/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Wesley Luiz da Silva Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
5583/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alessandro Lucciola Molon. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5584/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Jari Simão de Oliveira Júnior. |
1 |
extracted
|
| norma |
5585/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Carolina Patitucci de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5586/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Policial Militar Cleber dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5587/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Antônio Carlos de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5588/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Paulo Roberto Barbosa de Avelar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5589/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Ervin Michelstaedter Cotrik. |
1 |
extracted
|
| norma |
5590/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Delcídio Baliza Maia |
1 |
extracted
|
| norma |
5591/2024 |
2024-08-09 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr.ª Eliane Alcure de Oliveira |
1 |
extracted
|