br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5526/2018 2018-09-26 Lei Inclui parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.399/17. - Regularização de Imóveis 1 extracted
norma 4876/2018 2018-09-19 Resolução Concede homenagem à Professora Sabrina Valente Jorge, pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 5523/2018 2018-09-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a aplicar as Receitas de Capital obtidas com a alienação de imóveis municipais descritos e caracterizados na Lei nº 5.168/15 no pagamento dos Regimes de Previdência Social, Geral e Próprio dos Servidores Públicos. - Terras do Parque Empresarial João Pessoa Fagundes. 1 pending_ocr
norma 5524/2018 2018-09-19 Lei Denomina Luiz Paulo da Cunha (Luiz da Mury) o espaço público existente nas esquinas da Avenida Antônio de Almeida com a Avenida Retiro, em Volta Redonda. 1 extracted
norma 5525/2018 2018-09-19 Lei Denomina de Nésio Dias da Cruz a praça situada na Rua Frei Henrique Soares, no bairro Jardim Cidade do Aço. 1 pending_ocr
norma 4874/2018 2018-09-11 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Afonso Gonçalves. 0 no document
norma 4875/2018 2018-09-11 Resolução Concede homenagem ao Professor Leonardo de Carvalho Inácio pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 pending_ocr
norma 4857/2018 2018-09-05 Resolução Concede homenagem ao Professor Ronielson Silva Reis pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4858/2018 2018-09-05 Resolução Concede homenagem ao Professor Rafael Vinicius de Paiva Fagundes, pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4871/2018 2018-09-05 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Oscar Marchi Nora. 1 extracted
norma 4872/2018 2018-09-05 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Claudineia do Amaral Gabriel. 1 extracted
norma 4873/2018 2018-09-05 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rafaella Dias Estanislau Pedersoli. 1 extracted
norma 4838/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Ernane José Soares de Araújo pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4839/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Felipe Delgado Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 pending_ocr
norma 4840/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Rodrigo Caetano Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4841/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem a Professora Aline Alves de Menezes pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4842/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem a Professora Cristiane Alvarenga Pedrosa, pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 pending_ocr
norma 4843/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Rodrigo Paulino Viana pelo Dia do Profissional de Educação Física. 0 no document
norma 4844/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Paulo Celso Magalhães pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4845/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Fernando Marlos Barbosa pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4846/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Denílson Aparecido da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4847/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Fábio Leite Coelho da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4848/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Rafael de Oliveira Resende pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 pending_ocr
norma 4849/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem a Professora Marcelle Andrade da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4850/2018 2018-09-04 Resolução Concede Diploma em Homenagem ao Profissional de Educação Física ao Professor Robson Barros Neves. 1 extracted
norma 4851/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor João Elias Bilate Cury pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4852/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Wagner Rogério de Oliveira pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4853/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem a Professora Kátia Simone Rodrigues pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4854/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Cédio Lopes Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 pending_ocr
norma 4855/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Silvio Henrique Vilela pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4856/2018 2018-09-04 Resolução Concede homenagem ao Professor Iver Mazzoni Vieira Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4859/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Márcio Filgueiras Carneiro Lemos. 1 extracted
norma 4860/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fernanda Silva Jacob. 1 extracted
norma 4861/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Rafael de Moura. 1 pending_ocr
norma 4862/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Diego Gavazzi Moreira. 1 extracted
norma 4863/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rianne Batista dos Santos Netto. 1 extracted
norma 4864/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Júlia Pereira Ballarini. 1 pending_ocr
norma 4865/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Osmar Neves de Souza. 1 pending_ocr
norma 4866/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Mônica Priscilla Vieira da Silva. 1 extracted
norma 4867/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Paulo Dimas de Almeida. 1 extracted
norma 4868/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fátima Santos. 1 extracted
norma 4869/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Caroline Macedo Pires. 1 extracted
norma 4870/2018 2018-09-04 Resolução Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Gilberto Vogel Junior. 1 extracted
norma 4837/2018 2018-08-29 Resolução Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2019. 1 pending_ocr
norma 67/2018 2018-08-28 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta inciso IV ao § 1º, do artigo 320, Capítulo II - Do Comércio, da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. - Rampa de acessibilidade; - Portadores de necessidades especiais; - Deficiente 1 extracted
norma 4834/2018 2018-08-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. José Reinaldo Alves de Faria. 1 pending_ocr
norma 4835/2018 2018-08-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Carla Alessandra Almeida. 1 extracted
norma 4836/2018 2018-08-27 Resolução Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Nabia Abdon Nasr. 1 extracted
norma 5502/2018 2018-08-24 Lei Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.644, passando a vigorar como §1º, e acrescenta o §2º. - Fotografia de crianças e adolescentes desaparecidas; 1 extracted
norma 5519/2018 2018-08-24 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted