| materia |
187/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA RUA JÚLIO CAETANO, ALTURA DO Nº 231, NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UM CAMPO DE MALHA COM COBERTURA, ASSENTOS E ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O RESIDENCIAL DA TORRE E O PARQUE DAS FLORES,
PRÓXIMA AO Nº 293 |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO CAETANO, NA ALTURA DO Nº 597, NO BAIRRO SÃO VICENTE |
1 |
extracted
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| materia |
190/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL SIMÕES, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
191/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACOB STEIN, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
192/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO RAMIEL, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
193/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA OSWALDO CHISTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
194/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PAULO RODRIGUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA INSTALAÇÃO DE UMA ETEC OU FATEC NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-01-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-30 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025-2026 |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DE DENTISTA NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
extracted
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| materia |
137/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRAS DE AREIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROF.ª MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RUI BARBOSA, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA SUBVENÇÃO REPASSADA MENSALMENTE À COMUNIDADE VIDA MELHOR |
1 |
extracted
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| materia |
140/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
141/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, DE 20% PARA 40% |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRINHO |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DA PATRULHA RURAL NAS ESTRADAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO CICLOTURISMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ATN 030 – ESTRADA DO LIXÃO |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES ESTRADAS RURAIS - ATNS |
1 |
extracted
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| materia |
148/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
121/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107) |
1 |
extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRINHO |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRINHO |
1 |
extracted
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| materia |
124/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, CONSERTO E PINTURA NOS CANTEIROS E MURETAS EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA VERDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO ARTESIANO DO JARDIM PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTO AMARO |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BERVINDE, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
129/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 10 DE ABRIL COM A AVENIDA SANTOS DUMONT |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
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| materia |
133/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
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| materia |
134/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA PERIÓDICA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO RURAL DA PARADA |
1 |
extracted
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| materia |
135/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ENTRADA DA CIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. COM A RUA JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO À ENTRADA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe a correção inflacionária do Vale Alimentação instituído pela Resolução n° 102 de 16 de Março de 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe a Correção Inflacionária dos Valores de Adiantamento de Despesas Estipulados pela Resolução n° 106 de 22 de Junho de 2021 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-23 |
ATO DA MESA |
Nomeia Servidor para Atribuição que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
730/2025 |
2025-01-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3734/2025 |
2025-01-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
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