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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA RUA JÚLIO CAETANO, ALTURA DO Nº 231, NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UM CAMPO DE MALHA COM COBERTURA, ASSENTOS E ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O RESIDENCIAL DA TORRE E O PARQUE DAS FLORES, PRÓXIMA AO Nº 293 1 extracted
materia 189/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO CAETANO, NA ALTURA DO Nº 597, NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 190/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL SIMÕES, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 191/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACOB STEIN, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 192/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO RAMIEL, NO JARDIM BELA VISTA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 193/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA OSWALDO CHISTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 194/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PAULO RODRIGUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 195/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 196/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 198/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA INSTALAÇÃO DE UMA ETEC OU FATEC NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-30 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-30 PORTARIA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025-2026 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO “SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DE DENTISTA NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 137/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRAS DE AREIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PROF.ª MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO RESIDENCIAL DONA LEDA 1 extracted
materia 138/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA RUI BARBOSA, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA SUBVENÇÃO REPASSADA MENSALMENTE À COMUNIDADE VIDA MELHOR 1 extracted
materia 140/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 141/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, DE 20% PARA 40% 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA O FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA A REATIVAÇÃO DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DA PATRULHA RURAL NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO CICLOTURISMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ATN 030 – ESTRADA DO LIXÃO 1 extracted
materia 147/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES ESTRADAS RURAIS - ATNS 1 extracted
materia 148/2025 2025-01-29 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107) 1 extracted
materia 122/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, CONSERTO E PINTURA NOS CANTEIROS E MURETAS EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA VERDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO ARTESIANO DO JARDIM PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTO AMARO 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ BERVINDE, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 10 DE ABRIL COM A AVENIDA SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 133/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA PERIÓDICA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO RURAL DA PARADA 1 extracted
materia 135/2025 2025-01-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ENTRADA DA CIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. COM A RUA JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO À ENTRADA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-23 ATO DA MESA Dispõe a correção inflacionária do Vale Alimentação instituído pela Resolução n° 102 de 16 de Março de 2020. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-23 ATO DA MESA Dispõe a Correção Inflacionária dos Valores de Adiantamento de Despesas Estipulados pela Resolução n° 106 de 22 de Junho de 2021 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-23 ATO DA MESA Nomeia Servidor para Atribuição que especifica. 1 extracted
norma 730/2025 2025-01-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3734/2025 2025-01-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-21 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-21 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted