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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA A GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ATN 040, NA ALTURA DO BAIRRINHO 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ECOPONTO LOCALIZADO NO BAIRRRO PONTE DE TÁBUA, NA RODOVIA DOS AGRICULTORES 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 365 – ESTRADA DA FELIPADA 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 345 – ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 333 – ESTRADA DO MUNIZ 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 330 – ESTRADA DO PESQUEIRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 316 – ESTRADA DA FIGUEIRA 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ESTRADA RURAL DO PAIOL DE TELHA 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 112 – ESTRADA DO MATO DENTRO 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 060 – ESTRADA DA TEKA 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 030 – ESTRADA DO LIXÃO 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, LEVANTAMENTO, ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO LEITO CARROÇÁVEL, NA ATN 020 – ESTRADA DO ALEXANDRINI 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO UMA ROTATÓRIA NA SP 107, NA ALTURA DA ENTRADA DA ATN 381, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PALMEIRINHA 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÃO BENTO 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA ATN 333 - ESTRADA DO MUNIZ ATÉ O BAIRRO DA PARADA 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA E À FÉ CRISTÃ, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALBERTINO STOCCO E RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA QUE OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DA PREFEITURA PERMITAM O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES COM DESCONTO DE 100% DE MULTA E JUROS 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA ÁREA DA ANTIGA RODOVIÁRIA DO CENTRO, COM COBERTURA E BANHEIROS 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-20 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA DO BAIRRO FAZENDINHA 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL QUE OFEREÇA AULAS DE GINÁSTICA OLÍMPICA AOS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA (1) OU DUAS (2) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS IMEDIAÇÕES DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM “PARCÃO” EM ARTUR NOGUEIRA, ÁREA DESTINADA PARA LAZER DE CÃES E TUTORES 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O CASTRAMÓVEL REALIZE PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO COM OS DIZERES “EU AMO ARTUR NOGUEIRA”, NA ÁREA CENTRAL 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM CENSO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE CADASTRAR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO, USANDO MICROCHIPAGEM 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NA SP 107, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SUMARÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 210, NO BAIRRO BLUMENAU 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 24, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO SEMÁFORO 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA FONTE 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM ÁREA PRÓXIMA AO CAMPO DO RAPADÃO 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE “HUGO DELGADO CARLSTRON 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A REATIVAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DA PISCINA DA ANTIGA ESCOLA MODELO, ATUAL PAÇO MUNICIPAL, PARA ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER AOS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI E UMA QUADRA DE AREIA DE BEACH TENNIS NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME MINUTA EM ANEXO 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ISENÇÃO DE IPTU PARA OS MORADORES QUE ACOLHEREM ANIMAIS RESGATADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA, COBERTURA E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA EMEF (ENSINO FUNDAMENTAL) NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEIF “OSNI JOSÉ DE SOUZA”, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IVONE BARROS DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JAPÃO, EM TODA A EXTENSÃO 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO E SEGURO PARA OS MOTOCICLISTAS REALIZAREM MANOBRAS SEM INFRINGIR AS LEIS DE TRÂNSITO, CONHECIDA COMO “WHEELING 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA ATLETA PARA OS MUNÍCIPES ATLETAS NOGUEIRENSES, INCENTIVANDO A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE, PROMOVENDO NOVOS TALENTOS 1 extracted