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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO, LOCALIZADA NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À ROTA DAS BANDEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA SP-332, NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS EMPRESAS KELLS E MARTIN 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO PARA AMPARO TEMPORÁRIO DE MORADORES DE RUA, MIGRANTES E ITINERANTES 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO ESPAÇO MÃE E FILHO 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO OU PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MARGINAL, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FRANCISCO ALBINO E BENEDITO BUENO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO SACILOTTO I 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA SALA DE VACINAÇÃO NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES - YPE 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA COMPLETA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR MÓVEL 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA SANTANA 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE PETSCH E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL NO MUNICÍPÍO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM TORNEIRAS PARA ATENDER O BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SENHA ELETRÔNICA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO MÃE E FILHO NO “HOSPITAL DA CRIANÇA”, COM ATENDIMENTO DE PEDIATRIA 24 HORAS 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE AJUDEM A CONTER OU DESVIAR AS ENXURRADAS QUE VÊM DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E DESEMBOCAM NA RUA ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-16 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-14 PORTARIA REVOGA IN TOTUM A PORTARIA Nº 010/2024, QUE “SUSPENDE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRIGADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 094/2015 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-06 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2025 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-30 EMENDA EMENDA 001 AO PLC 017-2024 1 extracted
norma 729/2024 2024-12-30 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2024-12-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-28 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2024 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-28 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS NOS DIAS 28 E 30 DE DEZEMBRO 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-13 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
sessao 7 2024-12-13 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 8 2024-12-13 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-12 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-12 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES, URGÊNCIA ESPECIAL E QUEBRA DE INSTERSTÍCIO 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-11 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024 1 extracted
norma 3731/2024 2024-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU 1 extracted
norma 3732/2024 2024-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO MUNICÍPIO E ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3733/2024 2024-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-09 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024 1 extracted
sessao 29 2024-12-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 12/2024 2024-12-06 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA OFICIO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-05 RELATÓRIO FINAL RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 001/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024 0 no document
materia 29/2024 2024-12-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 0 no document
materia 30/2024 2024-12-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 048/2024 0 no document
materia 32/2024 2024-12-05 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ROGÉRIO FILIPPINI DE ALMEIDA LTDA – ALAMBIQUE ALMEIDA VALENTE 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-04 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024 1 extracted