br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2024 2024-10-04 PORTARIA CONVOCA SERVIDORA PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-03 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL 1 extracted
materia 177/2024 2024-10-03 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO PULZ, NO CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO 1 extracted
materia 178/2024 2024-10-03 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ELYSIO QUINTEIRO, NO BAIRRO JARDIM JOSÉ ALVES CARNEIRO 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-30 PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO III, E DO ART. 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 0 no document
materia 41/2024 2024-09-30 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 176/2024 2024-09-20 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NELSON LUIZ SERENO, JORGE REZEK E AVENIDA JAPÃO 1 extracted
norma 727/2024 2024-09-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 2024-09-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 174/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA AVENIDA XV NOVEMBRO, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL, NA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA SANTANA 1 extracted
materia 175/2024 2024-09-12 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÂNGELO TEBALDI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BRUNO CARLSTRON 1 extracted
norma 3724/2024 2024-09-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-09 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 01 DO LOTEAMENTO SÍTIO NOVO 1 extracted
sessao 20 2024-09-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 169/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA RUA AMÉLIO TAGLIARI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI E TAMBÉM NA RUA LUIZ ORLANDINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 55, ACESSO À AVENIDA JAPÃO 1 extracted
materia 170/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FECHE O CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, COM A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL 1 extracted
materia 171/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE METAL, ALUSIVA À CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 172/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA ALCINDO BOER, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARCOS BOER E A RUA DÁRIO CAETANO, NO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 173/2024 2024-09-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E FLORIANO PEIXOTO, TENHA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO 1 extracted
norma 7/2024 2024-09-04 ATO DA MESA NOMEIA SERVIDOR (ANDRE CORREA DA SILVA) PARA ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3723/2024 2024-09-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2024-09-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 16/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-29 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI N.º 038/2024 1 extracted
materia 167/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MARTINELLI 1 extracted
materia 168/2024 2024-08-29 INDICAÇÃO SOLICITA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO ANL - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE LETRAS 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2024 2024-08-28 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PERDA TEMPORÁRIA DO MANDATO DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM PERDA DA REMUNERAÇÃO 1 extracted
sessao 1 2024-08-27 SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO — 3 extracted
norma 3721/2024 2024-08-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ 1 extracted
norma 3722/2024 2024-08-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 18 2024-08-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3717/2024 2024-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3718/2024 2024-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3719/2024 2024-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3720/2024 2024-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-15 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024 1 extracted
materia 164/2024 2024-08-15 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO 1 extracted
materia 165/2024 2024-08-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-15 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA MUNICIPAL DA TORRE 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-14 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2024-08-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 160/2024 2024-08-08 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107), NO BAIRRO BAIRRINHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-08 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR E A RUA RUI BARBOSA 1 extracted
materia 162/2024 2024-08-08 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA 13 DE MAIO, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E NOSSA SENHORA DAS DORES, EM AMBOS OS SENTIDOS 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-08 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAPÃO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA 1 extracted
norma 3716/2024 2024-08-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006 1 extracted
sessao 16 2024-08-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted