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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-08-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELENA GRACIOLA, DO COLÉGIO ANGLO ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS (OBMEP) 2023 1 extracted
materia 154/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 155/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, DEFRONTE AO NÚMERO 547, ONDE FUNCIONA O GEAC 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUE PETSCH E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA CORTAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS, ADHEMAR DE BARROS, DUQUE DE CAXIAS E JOSÉ AMARO RODRIGUES (EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL), CONFORME FOTO ABAIXO 1 extracted
materia 158/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO DE FAVERI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E 10 DE ABRIL 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MIGUEL VICENSSOTTI, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA, NA ALTURA DO Nº 40 AO N° 200, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
norma 11/2024 2024-08-01 PORTARIA REVOGAM-SE AS PORTARIAS DE NºS 006/2022 e 008/2022 1 extracted
norma 12/2024 2024-08-01 PORTARIA Acrescenta paragrafo 1º ao Artigo 2º na Portaria 002/2024 - designa servidor para Suplente de Fiscal de Contrato. 1 unsupported_format
materia 36/2024 2024-07-31 PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 1 extracted
norma 3715/2024 2024-07-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2024 2024-07-25 PORTARIA "SUSPENDE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRIGADOS PELA RESOLUÇÃO 094/2015 (TERCEIROS) 1 extracted
sessao 6 2024-07-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 10/2024 2024-07-24 EMENDA EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035-2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-23 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PL 035/2024 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-10 VETO VETO TOTAL ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ 1 extracted
norma 3708/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3709/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3710/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3711/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3712/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 3713/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3714/2024 2024-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-28 EMENDA EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 030/2024 1 extracted
sessao 5 2024-06-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 22/2024 2024-06-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-25 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PL 030/2024 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-25 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-25 PROJETO DE LEI APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-17 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 1 extracted
norma 9/2024 2024-06-17 PORTARIA RETIFICA A PORTARIA N.º 007, DE 04 DE JUNHO DE 2024 1 extracted
sessao 15 2024-06-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 26/2024 2024-06-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-13 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL REALIZE A COLETA DE LIXO PERIÓDICA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL 1 extracted
materia 151/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO DE LED E BANCOS, NA RUA ALAMEDA DORACI TAGLIARI BARBOSA NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-13 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS ERNESTO TAGLIARI E MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-12 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ‘CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO’ PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA E TRABALHOS VOLTADOS AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA 1 extracted
norma 8/2024 2024-06-12 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024 1 extracted