| materia |
20/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-05-17 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES |
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21/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
126/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O § 4º, DO ARTIGO 9º, DA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) |
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129/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ A CADA 15 DIAS |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO DE FÁVERI COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, NO JARDIM SANTA ROSA |
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131/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 880, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO |
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132/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA DEZ DE ABRIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E JOSÉ AMARO RODRIGUES EM AMBOS OS SENTIDOS |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E CADASTRO DOS IDOSOS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE NÃO TENHAM CONHECIMENTO DO DIREITO À GRATUIDADE DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.611, DE 15/12/2022 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-15 |
REQUERIMENTO DE CPI |
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2024-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA DA SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 34 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DA MOÇÃO Nº 018/2024 |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-09 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO DE Nº 1552/2024, PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE NA CONTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE COM BRINQUEDOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA OS ADULTOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO FERREIRA, RESIDENCIAL CONQUISTA 2 |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO NO ASFALTO NA RUA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM DE COLORES |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REYNALDO GERMANO STEIN E JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DE FRALDAS PARA QUE ESTA OCORRA NA “FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DA DENGUE |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-08 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO (REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| sessao |
10 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CISMETRO |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TATIANE GODOY, ELEITA MISS ARTUR NOGUEIRA 2024 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MAIARA CAMARGO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO DE ÁGUAS ABERTAS, NA CIDADE DE CAPITÓLIO-MG |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NA COPA HORTOLÂNDIA DE JUDÔ |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE COREOGRAFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CAMPEÃ NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI 2024)” |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MUDANÇA DO LOCAL DE COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ANTÔNIO SIA, Nº 70, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR, NO MÊS DE JUNHO PRÓXIMO, A MARCHA PARA JESUS |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, PRÓXIMO AO Nº 1.087, NO JARDIM AMARO |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA 10 DE ABRIL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CENTRO |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO CENTRO |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS “DR. HENRIQUE SCURSONI NETO” NO BAIRRO NOSSO SONHO |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO NO MURO DE LIMITAÇÃO DO BAIRRO NOSSO SONHO, NO INÍCIO DA RUA HUGO WERNER CARLSTRON |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-26 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 011/2024 |
0 |
no document
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| norma |
725/2024 |
2024-04-26 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 116, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 683/2022, ACRESCENTA OS ARTIGOS 116-A E 116-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS AO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2024-04-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| norma |
3699/2024 |
2024-04-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 116, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 683/2022, ACRESCENTA OS ARTIGOS 116-A E 116-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS AO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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