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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2024-03-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2/2024 2024-03-27 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-27 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 011-2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 009/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2024 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-26 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 1 extracted
norma 720/2024 2024-03-21 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 721/2024 2024-03-21 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 1 extracted
norma 3693/2024 2024-03-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
norma 3694/2024 2024-03-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-20 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 004/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-20 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 003/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 REQUERIMENTO REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3/2024 2024-03-15 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA FLORIPES APARECIDA CHISTE 0 no document
norma 3692/2024 2024-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-14 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107) 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS VISANDO REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO CAETANO, NA ESQUINA COM A RUA MARIA MARSON SIA 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND, LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, AO LADO DA USF DO JARDIM BLUMENAU 0 no document
materia 93/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LIMEIRA, PRÓXIMO AO Nº 252, NO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MOGI MIRIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA SUMARÉ 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA RUA MOGI MIRIM, NA ESQUINA COM A RUA SUMARÉ, NO BAIRRO BLUMENAU 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NA RUA JAGUARIÚNA, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO BLUMENAU 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-13 PROJETO DE LEI REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 1 extracted
norma 117/2024 2024-03-12 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 5/2024 2024-03-07 REQUERIMENTO SOLICITA DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OUTROS QUESTIONAMENTOS 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-07 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E TERCEIRIZADOS 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-07 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS E OUTROS QUESTIONAMENTOS 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-07 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA ALA PEDIÁTRICA 24 HORAS AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-07 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" 0 no document
materia 9/2024 2024-03-07 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS POSSAM RECEBER AS CRIANÇAS A PARTIR DAS 06:30 (SEIS HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ) 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ELIMINAR CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NA FIGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, ÁRVORE TOMBADA PELA LEI Nº 3.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted