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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF DO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO DA TARDE 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS SÃO BENTO, SÃO JOSÉ, RICARDO DUZZI, JOÃO PULZ E MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-07 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
norma 3691/2024 2024-03-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADHEMAR CLÓVIS FONSECA NO BAIRRO NOSSO SONHO, REGULARIZADA PELO LEI COMPLEMENTAR 654/2021 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ROMU PELA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS QUE FRAUDAVAM BINGOS 0 no document
materia 4/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DELÍNEA ENGENHARIA LTDA 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-29 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ROMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 0 no document
materia 7/2024 2024-02-29 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME BARCELONA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 0 no document
materia 8/2024 2024-02-29 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUER DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E NECESSITE DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA O CONSERTO DA CALÇADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA NOVA CONFIGURAÇÃO DAS VAGAS DE MOTOS E CARROS NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DA SAUDADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA CAMPOS SALES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LEONARDO CAETANO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA W. MATTEIS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RAUL GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANGELA PECIFERRARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-29 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE A CIRURGIA DE LAQUEADURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-28 PROJETO DE LEI INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0 no document
norma 719/2024 2024-02-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2024 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 26/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DR. TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-22 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TREZE DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted