| materia |
78/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
79/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF DO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO DA TARDE |
1 |
extracted
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| materia |
81/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS SÃO BENTO, SÃO JOSÉ, RICARDO DUZZI, JOÃO PULZ E MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
83/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
84/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
85/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO |
1 |
extracted
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| materia |
86/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
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| norma |
3691/2024 |
2024-03-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024 |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADHEMAR CLÓVIS FONSECA NO BAIRRO NOSSO SONHO, REGULARIZADA PELO LEI COMPLEMENTAR 654/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ROMU PELA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS QUE FRAUDAVAM BINGOS |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DELÍNEA ENGENHARIA LTDA |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA MANIFESTAÇÃO POR LIBERDADE E PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ATO PACÍFICO REALIZADO NA AVENIDA PAULISTA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ROMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME BARCELONA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO FEMININO DE FUTSAL DE VERÃO DE ARTUR NOGUEIRA 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUER DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E NECESSITE DE ASSISTENCIA PERMANENTE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DA CALÇADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA NOVA CONFIGURAÇÃO DAS VAGAS DE MOTOS E CARROS NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E FRANCISCO CABRINO |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DA SAUDADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA CAMPOS SALES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LEONARDO CAETANO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PROFESSORA ALCÍDIA TEIXEIRA W. MATTEIS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RAUL GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANGELA PECIFERRARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE A CIRURGIA DE LAQUEADURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
0 |
no document
|
| norma |
719/2024 |
2024-02-28 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AJA - ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE ARTUR NOGUEIRA E AIDAN - ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DESAMPARADOS DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DR. TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TREZE DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
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