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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-04-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-24 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 011-2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 683, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS NO DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO E SUPRIMINDO REDAÇÃO NO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL N.º 013/2024 1 extracted
sessao 9 2024-04-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 9/2024 2024-04-19 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS QUESTIONAMENTOS 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-18 PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-18 MOÇÃO MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E EM FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PELA PROIBIÇÃO DA ASSISTOLIA, PROCEDIMENTO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇAO DO ENTORNO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” AUTORIZADO PELA LEI 3.399/2018 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR 0 no document
materia 110/2024 2024-04-18 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA SALA DE VACINAÇÃO NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, DO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-17 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO FALCONE PELA AÇÃO NO DIA INTERNACIONAL DA MATEMÁTICA 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-17 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO RIO SUMMER INTERNATIONAL OPEN DA IBJJF 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (CAEP) 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE ESPORTES A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO OU ASSENTOS ASSEMELHADOS NA ÁREA VERDE AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACCÁCIO CAPATO E DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-17 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO ESPAÇO MÃE E FILHO 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-17 ATO DA MESA "Nomeia em comissão o cargo de Assessor Jurídico" 1 extracted
norma 6/2024 2024-04-17 ATO DA MESA Nomeia em comissão para o cargo de Assessor de Comunicação 1 extracted
norma 3698/2024 2024-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 1 extracted
norma 3/2024 2024-04-16 ATO DA MESA "Exonera o servidor comissionado (Assessor Jurídico) que especifica" 1 extracted
norma 4/2024 2024-04-16 ATO DA MESA "Exonera o servidor comissionado (Assessor de Comunicação e Imprensa) que especifica" 1 extracted
norma 118/2024 2024-04-16 RESOLUÇÃO ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-15 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 1 extracted
sessao 8 2024-04-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2024 2024-04-09 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-09 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 008/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-09 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 009/2024 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-09 INDICAÇÃO SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE OBRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-09 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024 1 extracted
norma 3696/2024 2024-04-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
norma 3697/2024 2024-04-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-08 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE 0 no document
materia 14/2024 2024-04-08 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 1 extracted
sessao 7 2024-04-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 8/2024 2024-04-04 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA NOGUEIRENSE CAROLINE BRAGA DE SOUSA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA FITNESS DE FISICULTURISMO 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-04 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-16 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO 1° FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-04 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO NO 1° FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O CONSERTO DO ELEVADOR DO PREDIO ALUGADO E CEDIDO À DELEGACIA DE POLÍCIA 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTACAO DE UM VEICULO TIPO FURGAO OU VEICULO SEMELHANTE DOTADO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO PARA UTILIZACAO NO TRANSPORTE DE VACINAS E DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE REFRIGERACÃO 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O ‘HPV’ ESPECIALMENTE JUNTO AO PÚBLICO JOVEM COM IDADE ENTRE 9 E 13 ANOS 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA PARADA 1 extracted
norma 722/2024 2024-03-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 723/2024 2024-03-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 724/2024 2024-03-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3695/2024 2024-03-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted