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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3706/2024 2024-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 1 extracted
norma 3707/2024 2024-06-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-11 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA FÍSICA NA ENTRADA DA FEIRA LIVRE, NA ESQUINA DA AV. DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOSÉ DE FAVERI, A FIM DE PROTEGER OS FEIRANTES E USUÁRIOS DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-10 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PLC Nº 013/2024 0 no document
sessao 14 2024-06-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 13/2024 2024-06-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRANSFERE DA CATEGORIA DE BEM DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-06 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA BOER SARPA, PROPRIETÁRIA DA EMPRESA SONHO DAS NOIVAS, PATROCINADORA OFICIAL DO MISS ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-06 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CARMEM BONADIMAN, PELA CAMPANHA EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO DENOMINADA ““PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-06 PROJETO DE LEI REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006 0 no document
materia 145/2024 2024-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERICH SCHWARZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO DE MORAES E A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 1023B, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-05 REQUERIMENTO DE CPI REQUER ABERTURA DE CPI DE NATUREZA IVESTIGATIVA, ACERCA DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO FUNPREMAN 0 no document
materia 24/2024 2024-06-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-04 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 013 E 014/2024 1 extracted
norma 7/2024 2024-06-04 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE N.º 001/2024 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-03 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
sessao 13 2024-06-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 21/2024 2024-05-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO, VICE-CAMPEÃO PAULISTA 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-29 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA, IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA REVISÃO CONTRATUAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 142/2024 2024-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS DA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO CONTRA OS MOSQUITOS DA DENGUE E OUTRAS PRAGAS NO LIXÃO/DEPÓSITO DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ‘AIDAN’ E DA ‘EMPRESA EMBRASA’ E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DESTE LOCAL QUE MARGEIAM AS CERCAS DE PROTEÇÃO 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB STEIN E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, PRÓXIMO AO Nº 156, NO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
materia 138/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 24 DE OUTUBRO E LAURA MIRANDA, EM AMBOS OS SENTIDOS 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-28 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DA LEI DE OPERAÇÃO DELEGADA PARA FORTALECIMENTO NA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM RESTAURANTES OU LANCHONETES, MEDIANTE O USO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 726/2024 2024-05-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3700/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3701/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
norma 3702/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3703/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD 1 extracted
norma 3704/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3705/2024 2024-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-22 EMENDA EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-22 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-21 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-21 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-21 EMENDA EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-21 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 022-2024 0 no document
sessao 12 2024-05-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 22/2024 2024-05-20 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-17 EMENDA EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-17 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2024 0 no document
materia 18/2024 2024-05-17 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 1 extracted