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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 004-2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 RESPOSTA A REQUERIMENTO oficio referente a resposta aos requerimentos 029, 030, 031 e 032/2023 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 002/2024 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 003/2024 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 003/2024 0 no document
sessao 1 2024-02-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2024 2024-02-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PROJETO GUARDA PET TERAPIA 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATUAR NO SETOR DE ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA (MÓVEL) EM FRENTE À PRAÇA “PANC”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI MASCULINO DE ARTUR NOGUEIRA, PELAS CONQUISTAS DOS CAMPEONATOS DA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) E DA APV (ASSOCIAÇÃO PRO VOLEIBOL) NO ANO DE 2023 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 0 no document
materia 2/2024 2024-02-01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NOGUEIRENSE TIAGO VISCHI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO CYRILO ROCHA, AO LADO DA CEMEI PROFª SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE AJUDEM A CONTER OU DESVIAR AS ENXURRADAS QUE VÊM DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E DESEMBOCAM NA RUA ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLÓGICOS EM GESTANTES 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ADELINO VANCETTO, PRÓXIMO AO Nº 204, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DA SAUDADE COM AS RUAS JOÃO MIRANDA, JUVENAL SIMÕES E REYNALDO GERMANO STEIN 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-01 PORTARIA DESIGNA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSO SONHO 0 no document
materia 1/2024 2024-01-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2024 2024-01-25 REQUERIMENTO REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA 1 extracted
norma 717/2024 2024-01-24 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2024-01-24 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001-2024 0 no document
norma 1/2024 2024-01-22 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-22 ATO DA MESA Dispõe sobre a correção inflacionária do Vale-alimentação instituído pela Resolução nº 102 de 16 de março de 2020 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-22 ATO DA MESA Dispõe sobre a correção inflacionária do Adiantamento de Despesas de Viagens estipuladas pela Resolução nº 106 de 22 de junho de 2021 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-28 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 028/2023 0 no document
norma 3686/2023 2023-12-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2023-12-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 28/2023 2023-12-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 028/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 053/2028 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-20 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2023 1 extracted
norma 3684/2023 2023-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3685/2023 2023-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2023-12-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
norma 7/2023 2023-12-15 ATO DA MESA Dispõem de Suplementação de Dotação Orçamentária na Câmara Municipal de Artur Nogueira 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-12-14 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 052-2023 1 extracted