| materia |
51/2023 |
2023-12-14 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-14 |
PROJETO DE LEI |
VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
715/2023 |
2023-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2023 |
2023-12-14 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2023 |
2023-12-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3683/2023 |
2023-12-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E ÀS SUAS SALAS INTERNAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-13 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI |
APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-08 |
EMENDA |
EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-12-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á-BÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-06 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) |
0 |
no document
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPÍO |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRINHO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLA MUNICIPAL, IGREJA E O CLUBE |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RICARDO DUZZI ESQUINA COM A JOÃO PULZ NO JARDIM RICARDO DUZZI |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A PINTURA DA FAIXA DE SOLO, PARA PEDESTRES NO LOCAL APROPRIADO, NO BAIRRO BAIRRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DA TORRE |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM OS PREFEITOS DE ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA PARA SEREM FIRMADOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A FINALIDADE DE ARCAREM EM CONJUNTO COM O ALUGUEL PARA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO FORUM |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONCESSÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA (SAEAN)” |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUMPREMAN – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO LOCAL MAIS AMPLO PARA ACOMODAR O PROJETO RETRETA E A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO |
1 |
extracted
|
| norma |
712/2023 |
2023-12-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
713/2023 |
2023-12-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
714/2023 |
2023-12-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
3679/2023 |
2023-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3680/2023 |
2023-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO |
1 |
extracted
|
| norma |
3681/2023 |
2023-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-30 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-30 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-30 |
EMENDA |
EMENDA 001 AO PLC 019/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
EMENDA |
EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
0 |
no document
|
| materia |
362/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A EMPRESA PRINCESA D’OESTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ITINERÁRIO/LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DE ARTUR NOGUEIRA PARA MOGI MIRIM E VICE VERSA |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À POPULAÇÃO PELO WHATSAPP |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LAURA MIRANDA, NO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PETRONILHA |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINAS E CONCHAL, NO BAIRRO JD. BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIEGO GARCIA E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. MEDEIROS |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA |
EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE PODA E ROÇAGEM |
1 |
extracted
|