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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-12-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-14 PROJETO DE LEI VOLTAM A VIGORAR AS LEIS NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 715/2023 2023-12-14 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
norma 716/2023 2023-12-14 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3682/2023 2023-12-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3683/2023 2023-12-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E ÀS SUAS SALAS INTERNAS 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-13 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-13 PROJETO DE LEI APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU 1 extracted
sessao 29 2023-12-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 25/2023 2023-12-08 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-07 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á-BÁ 1 extracted
materia 379/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO SOLICITA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-06 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-06 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 60/2023 2023-12-06 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-06 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) 0 no document
materia 62/2023 2023-12-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPÍO 1 extracted
materia 370/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRINHO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLA MUNICIPAL, IGREJA E O CLUBE 1 extracted
materia 371/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RICARDO DUZZI ESQUINA COM A JOÃO PULZ NO JARDIM RICARDO DUZZI 1 extracted
materia 372/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A PINTURA DA FAIXA DE SOLO, PARA PEDESTRES NO LOCAL APROPRIADO, NO BAIRRO BAIRRINHO 1 extracted
materia 373/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DA TORRE 1 extracted
materia 374/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM OS PREFEITOS DE ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA PARA SEREM FIRMADOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A FINALIDADE DE ARCAREM EM CONJUNTO COM O ALUGUEL PARA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO FORUM 1 extracted
materia 375/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA A CONCESSÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 376/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO “SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA (SAEAN)” 1 extracted
materia 377/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUMPREMAN – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 378/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO LOCAL MAIS AMPLO PARA ACOMODAR O PROJETO RETRETA E A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
norma 712/2023 2023-12-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 713/2023 2023-12-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 714/2023 2023-12-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3679/2023 2023-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3680/2023 2023-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO 1 extracted
norma 3681/2023 2023-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 59/2023 2023-12-05 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document
sessao 28 2023-12-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 369/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-30 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023 0 no document
materia 20/2023 2023-11-30 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-30 EMENDA EMENDA 001 AO PLC 019/2023 0 no document
materia 24/2023 2023-11-30 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PLC 019/2023 0 no document
materia 58/2023 2023-11-30 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document
materia 362/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA A EMPRESA PRINCESA D’OESTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ITINERÁRIO/LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DE ARTUR NOGUEIRA PARA MOGI MIRIM E VICE VERSA 1 extracted
materia 363/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À POPULAÇÃO PELO WHATSAPP 1 extracted
materia 364/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LAURA MIRANDA, NO CENTRO 1 extracted
materia 365/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PETRONILHA 1 extracted
materia 366/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINAS E CONCHAL, NO BAIRRO JD. BLUMENAU 1 extracted
materia 367/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIEGO GARCIA E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. MEDEIROS 1 extracted
materia 368/2023 2023-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-29 EMENDA EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-29 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE PODA E ROÇAGEM 1 extracted