| materia |
35/2023 |
2023-11-29 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-11-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-11-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-11-29 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ |
1 |
extracted
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| norma |
708/2023 |
2023-11-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO IMÓVEL DENOMINADO PALMEIRAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2023 |
2023-11-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PLANALTO II, PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2023 |
2023-11-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM OURO BRANCO, PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
711/2023 |
2023-11-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM DE COLORES, PARA FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
3677/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
|
| norma |
3678/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 027/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
116/2023 |
2023-11-28 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) |
1 |
extracted
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| norma |
6/2023 |
2023-11-27 |
ATO DA MESA |
“Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2023-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 025-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA PL 048-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, MÁRCIO PELLEGRINI CURI E AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO SAEAN INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS ESTÂNCIA SOL NASCENTE E SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-11-23 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-11-23 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA LAGOINHA PELO 3º ANIVERSÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-23 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM PELA REALIZAÇÃO DA UMAADAN CONGRESSO DE JOVENS E ADOLESCENTES |
1 |
extracted
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| materia |
352/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA DR. ADHEMAR DE BARROS NO LADO DO CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO AO Nº 1831 |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFALTICA DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO TRECHO ENTRE OS Nº 227 A 231 NO JARDIM CONSERVANI |
1 |
extracted
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| materia |
354/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 434, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
356/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ALBERTINO STOCCO, NAS PROXIMIDADES DOS N.ºs 719 e 815, NO JARDIM VISTA ALEGRE |
1 |
extracted
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| materia |
357/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÁLVARO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 348, NO JARDIM VISTA ALEGRE |
1 |
extracted
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| materia |
358/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 787, CENTRO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO |
1 |
extracted
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| materia |
359/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO Nº 1500, NO JARDIM AMARO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO |
1 |
extracted
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| materia |
360/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CAMPOS SALES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO TAGLIARI, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO |
1 |
extracted
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| materia |
361/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA |
EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA |
EMENDA 001 AO PL 046-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SAMOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-11-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2023-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3676/2023 |
2023-11-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
331/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
332/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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