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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-11-29 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ 1 extracted
norma 708/2023 2023-11-29 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO IMÓVEL DENOMINADO PALMEIRAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 709/2023 2023-11-29 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PLANALTO II, PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 710/2023 2023-11-29 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM OURO BRANCO, PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 711/2023 2023-11-29 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO, ÁREA PÚBLICA NO JARDIM DE COLORES, PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3677/2023 2023-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 3678/2023 2023-11-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-28 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 027/2023 1 extracted
norma 116/2023 2023-11-28 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-27 ATO DA MESA “Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” 1 extracted
sessao 27 2023-11-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 28/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 025-2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA PL 048-2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, MÁRCIO PELLEGRINI CURI E AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO SOLICITA AO SAEAN INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS ESTÂNCIA SOL NASCENTE E SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-23 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-23 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA LAGOINHA PELO 3º ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-23 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM PELA REALIZAÇÃO DA UMAADAN CONGRESSO DE JOVENS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 352/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA DR. ADHEMAR DE BARROS NO LADO DO CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO AO Nº 1831 1 extracted
materia 353/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFALTICA DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO TRECHO ENTRE OS Nº 227 A 231 NO JARDIM CONSERVANI 1 extracted
materia 354/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 434, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 355/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 356/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ALBERTINO STOCCO, NAS PROXIMIDADES DOS N.ºs 719 e 815, NO JARDIM VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 357/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÁLVARO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 348, NO JARDIM VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 358/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 787, CENTRO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 359/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO Nº 1500, NO JARDIM AMARO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 360/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CAMPOS SALES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO TAGLIARI, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 361/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-22 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-22 EMENDA EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-22 EMENDA EMENDA 001 AO PL 046-2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-22 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SAMOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-22 ATO DA MESA Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-21 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-13 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023 0 no document
sessao 26 2023-11-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3676/2023 2023-11-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-09 PROJETO DE LEI REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 1 extracted
materia 331/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 1 extracted
materia 332/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE 1 extracted
materia 333/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 1 extracted
materia 334/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted