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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE QUE POSSA ATENDER DE FORMA DESCENTRALIZADA AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 324/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 325/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POLOS DE CURATIVOS INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA INICIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AVANÇADO A PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO 1 extracted
materia 326/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 327/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO Nº 701, NO CENTRO 1 extracted
materia 328/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER COM MINI ZOOLÓGICO, NO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 329/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU CALÇADÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO CAETANO ATÉ O INÍCIO DO CALÇADÃO, EM FRENTE AO SEMÁFORO 1 extracted
materia 330/2023 2023-10-31 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR MÓVEL" 1 extracted
norma 16/2023 2023-10-31 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-30 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-26 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 022, 024 E 025/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-26 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 019 E 020/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-24 REQUERIMENTO DE RETIRADA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-20 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021 DE 2023 1 extracted
norma 706/2023 2023-10-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 707/2023 2023-10-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
norma 5/2023 2023-10-17 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN 1 extracted
norma 115/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) 1 extracted
norma 705/2023 2023-10-16 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2023-10-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 12/2023 2023-10-11 EMENDA EMENDA 001 AO PL 038-2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-11 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-11 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023 1 extracted
materia 313/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE MORAES, EM FRENTE AO Nº 362, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 314/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITO NA ANTIGA ESTRADA DE TERRA, NO BAIRRO BAIRRINHO, QUE LIGA À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document
materia 5/2023 2023-10-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-10 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023 1 extracted
materia 309/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU, COM CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS 1 extracted
materia 310/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO COM GRADIL OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU 1 extracted
materia 311/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO 1 extracted
materia 312/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E RUA 10 DE ABRIL 1 extracted
norma 4/2023 2023-10-10 ATO DA MESA “Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” 1 extracted
sessao 23 2023-10-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 704/2023 2023-10-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3673/2023 2023-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3674/2023 2023-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3675/2023 2023-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS ALUGADOS PELO SAEAN 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO BAIRRO DOS YPÊS 0 no document
materia 25/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA FERNANDO SIA, NO BAIRRO JATOBÁ 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-05 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS RIBEIRO E A HEYDER CRISPIM LITTKE, DA FÁBRICA JOVEM, ESCOLA ADVENTISTA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA EM PROL DA AIDAN 1 extracted
materia 298/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA CÉU, NA RUA RICARDO TAGLIARI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES 0 no document
materia 299/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO NOVO ‘PAC 2023’ DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O CADASTRAMENTO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA NOSSA CIDADE OU A CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE 0 no document
materia 300/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO E RECUPERAÇÃO DOS PADRÕES DE FIAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTEAMENTOS QUE ATENDEM AS FEIRAS LIVRES 0 no document
materia 301/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO LEVE A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO ATÉ ÀS ESCOLAS, DE MODO A AUMENTAR A ADESÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS 0 no document
materia 302/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 10 DE ABRIL NO TRECHO ENTRE A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO 0 no document