| materia |
323/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE QUE POSSA ATENDER DE FORMA DESCENTRALIZADA AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
324/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
325/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POLOS DE CURATIVOS INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA INICIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AVANÇADO A PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
326/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
327/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO Nº 701, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
328/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER COM MINI ZOOLÓGICO, NO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU CALÇADÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO CAETANO ATÉ O INÍCIO DO CALÇADÃO, EM FRENTE AO SEMÁFORO |
1 |
extracted
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| materia |
330/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR MÓVEL" |
1 |
extracted
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| norma |
16/2023 |
2023-10-31 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-26 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 022, 024 E 025/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-10-26 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 019 E 020/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-10-24 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-10-20 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021 DE 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
706/2023 |
2023-10-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
707/2023 |
2023-10-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| norma |
5/2023 |
2023-10-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN |
1 |
extracted
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| norma |
115/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) |
1 |
extracted
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| norma |
705/2023 |
2023-10-16 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-11 |
EMENDA |
EMENDA 001 AO PL 038-2023 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-10-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-10-11 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
313/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE MORAES, EM FRENTE AO Nº 362, NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITO NA ANTIGA ESTRADA DE TERRA, NO BAIRRO BAIRRINHO, QUE LIGA À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
309/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU, COM CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO COM GRADIL OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
312/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E RUA 10 DE ABRIL |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-10-10 |
ATO DA MESA |
“Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Artur Nogueira” |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
704/2023 |
2023-10-06 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3673/2023 |
2023-10-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
3674/2023 |
2023-10-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3675/2023 |
2023-10-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS ALUGADOS PELO SAEAN |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO BAIRRO DOS YPÊS |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA FERNANDO SIA, NO BAIRRO JATOBÁ |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS RIBEIRO E A HEYDER CRISPIM LITTKE, DA FÁBRICA JOVEM, ESCOLA ADVENTISTA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA EM PROL DA AIDAN |
1 |
extracted
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| materia |
298/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA CÉU, NA RUA RICARDO TAGLIARI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES |
0 |
no document
|
| materia |
299/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO NOVO ‘PAC 2023’ DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O CADASTRAMENTO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA NOSSA CIDADE OU A CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
300/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO E RECUPERAÇÃO DOS PADRÕES DE FIAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTEAMENTOS QUE ATENDEM AS FEIRAS LIVRES |
0 |
no document
|
| materia |
301/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO LEVE A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO ATÉ ÀS ESCOLAS, DE MODO A AUMENTAR A ADESÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS |
0 |
no document
|
| materia |
302/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 10 DE ABRIL NO TRECHO ENTRE A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO |
0 |
no document
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