| materia |
303/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARNALDO CAETANO E JOÃO SETIN, NO PARQUE DAS FLORES |
0 |
no document
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| materia |
304/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ATN 345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO) COM A RUA ÂNGELO SETIN |
0 |
no document
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| materia |
305/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO PARQUE DOS IPÊS |
0 |
no document
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| materia |
306/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO URGENTE DE BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO SIA, Nº 144, NO BAIRRO JATOBÁ |
1 |
extracted
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| materia |
308/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-10-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
DESTAQUE |
DESTAQUE DO INCISO II, DO ART. 1º DO PL 042-2023 |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
REQUER A RETIRADA DA SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 001, AO PLC 012/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 041-2023 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 042-2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO DE EQUIPES NA COPINHA UNIÃO 30 ANOS SESC MOVE DE JUDÔ 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
291/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPINTURA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE 45º NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DEZ DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA |
1 |
extracted
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| materia |
292/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
293/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO Nº 1.323, NO DESMEMBRAMENTO STOCCO |
1 |
extracted
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| materia |
294/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DISPONIBILIZE CURSO DE RECICLAGEM/FORMAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
295/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
296/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CLÓVIS ROSSETTI E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
297/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE UM(A) TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM ACOMPANHE OS MOTORISTAS DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-09-27 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 018/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-09-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-09-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-09-27 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 018-2023 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-09-27 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 040-2023 |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-09-27 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659 |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-09-27 |
MOÇÃO |
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL |
1 |
extracted
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| norma |
15/2023 |
2023-09-27 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Examinadora para atuar no Concurso Publico 1/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER-SP, DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO GUARD RAIL LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO, NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP107), CONFORME INDICAÇÕES Nº. 66 E 243/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
703/2023 |
2023-09-26 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-09-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-09-22 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
288/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
1 |
extracted
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| materia |
289/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES ADIMPLENTES JUNTO AO SAEAN |
1 |
extracted
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| materia |
290/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A ‘APAE’ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3672/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-09-18 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037-2023 |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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