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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 303/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARNALDO CAETANO E JOÃO SETIN, NO PARQUE DAS FLORES 0 no document
materia 304/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ATN 345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO) COM A RUA ÂNGELO SETIN 0 no document
materia 305/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO PARQUE DOS IPÊS 0 no document
materia 306/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 0 no document
materia 307/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO URGENTE DE BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO SIA, Nº 144, NO BAIRRO JATOBÁ 1 extracted
materia 308/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document
materia 21/2023 2023-10-04 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-02 DESTAQUE DESTAQUE DO INCISO II, DO ART. 1º DO PL 042-2023 0 no document
materia 8/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO DE RETIRADA REQUER A RETIRADA DA SUBEMENDA Nº 001 À EMENDA Nº 001, AO PLC 012/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 041-2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 042-2023 1 extracted
sessao 22 2023-10-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 41/2023 2023-09-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA, NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-28 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELO VICE-CAMPEONATO NO TORNEIO DE EQUIPES NA COPINHA UNIÃO 30 ANOS SESC MOVE DE JUDÔ 2023 1 extracted
materia 291/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE 45º NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS DEZ DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA 1 extracted
materia 292/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO 1 extracted
materia 293/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO Nº 1.323, NO DESMEMBRAMENTO STOCCO 1 extracted
materia 294/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DISPONIBILIZE CURSO DE RECICLAGEM/FORMAÇÃO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 295/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 296/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CLÓVIS ROSSETTI E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 297/2023 2023-09-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE UM(A) TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM ACOMPANHE OS MOTORISTAS DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-27 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 018/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-27 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-27 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 018-2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 040-2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-27 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-27 MOÇÃO MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À ADPF Nº 442 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635659 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-27 MOÇÃO MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DA CHAMADA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 1 extracted
norma 15/2023 2023-09-27 PORTARIA Nomeia Comissão Examinadora para atuar no Concurso Publico 1/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-26 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER-SP, DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO GUARD RAIL LOCALIZADO NO BAIRRO BAIRRINHO, NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP107), CONFORME INDICAÇÕES Nº. 66 E 243/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-26 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O ARTIGO 4º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 700 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-26 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 703/2023 2023-09-26 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2023-09-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 23/2023 2023-09-22 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 1 extracted
materia 288/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 extracted
materia 289/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES ADIMPLENTES JUNTO AO SAEAN 1 extracted
materia 290/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A ‘APAE’ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3672/2023 2023-09-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-18 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037-2023 0 no document
materia 22/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 0 no document
sessao 21 2023-09-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted