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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA À EMTU – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS PARA QUE AO CHEGAREM EM ARTUR NOGUEIRA, OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA ZEFERINO VAZ AO LADO DA PASSARELA 1 extracted
materia 248/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE O PROJETO FORÇA PATRIOTA ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROJETO DISCIPLINAR COM ÊNFASE EM PRIMEIROS SOCORROS 1 extracted
materia 249/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROF. MAGDALENA SANSSEVERINO GROSSO, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS JARDIM REZEK, REZEK II E DESMEMBRAMENTO STOCCO 1 extracted
materia 250/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO FERREIRA E RICARDO MACEDO MORENO, NO JARDIM CONQUISTA II 1 extracted
materia 251/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA "RECOMEÇO" 1 extracted
materia 252/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA PONTE NA RUA LUIZ AMARO RODRIGUES FILHO, QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO I E II 1 extracted
materia 253/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 254/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIO CAETANO E JOÃO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM IDA SIA 1 extracted
materia 255/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA VIA MARGINAL, NO PARQUE DOS IPÊS 1 extracted
materia 256/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PROF. CARVALHO PINTO, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 257/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 258/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1790 1 extracted
materia 259/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 260/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 261/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 262/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA BASE DO CAIC 1 extracted
materia 263/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO SOLICITA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E O TERCEIRO SETOR, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E PALESTRAS QUE TRATEM DE TEMAS TRANSVERSAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, SUICÍDIO, GRAVIDEZ PRECOCE, BULLYING, ENTRE OUTROS 0 no document
norma 3664/2023 2023-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 17 2023-08-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 12/2023 2023-08-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-10 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DENOMINADO “PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE 1 extracted
materia 234/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO INDICA A RETIRADA TOTAL DOS DETRITOS DEPOSITADOS NO LIXÃO EXISTENTE NOS FUNDOS DA GARAGEM MUNICIPAL E DA AIDAN PROIBINDO NOVOS DESCARTES IRREGULARES 1 extracted
materia 235/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA INTERCESSÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 237/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E REABERTURA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO NOSSO CHÃO 1 extracted
materia 238/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES E DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI 1 extracted
materia 239/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÂNGELO SETIM E PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 240/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO NA CRECHE SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 241/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 242/2023 2023-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO QUE INSTITUA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAMILO MARTINS NETO 0 no document
materia 232/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INTRUMENTOS DO BLOCO DA VACA – INSTITUINDO O MEMORIAL DA VACA 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS PARA OS DESCARTES E COLETA DE PRODUTOS E RESÍDUOS DESCARTÁVEIS 1 extracted
sessao 16 2023-08-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2023 2023-08-03 REQUERIMENTO DE RETIRADA REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 0 no document
materia 7/2023 2023-08-03 REQUERIMENTO DE RETIRADA REQUER RETIRADA DO PL Nº 032/2023 0 no document
materia 11/2023 2023-08-03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-03 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NOGUEIRENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 222/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2023, DE MODO A CONTEMPLAR SERVIDORAS COM LICENÇA GESTANTE 0 no document
materia 223/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, INDICANDO POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA PISTA 0 no document
materia 224/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE INDIQUE OS LIMITES DE VELOCIDADE E DEMAIS PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE TRÂNSITO 0 no document
materia 225/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXOS E ENTULHO NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS FAZENDO MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.105/2013 0 no document
materia 226/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRA 0 no document
materia 227/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALES, EM TODA A SUA EXTENSÃO 0 no document
materia 228/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO RAMIEL COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 0 no document
materia 229/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, NO JARDIM RICARDO DUZZI 0 no document
materia 230/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA CASA SÃO PAULO MORADIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO 0 no document