br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 0 no document
norma 13/2023 2023-08-03 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-02 PROJETO DE LEI TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023 1 extracted
materia 216/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS NO JARDIM BLUMENAU EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 1 extracted
materia 218/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES SEJA TRANSFERIDO PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO 1 extracted
materia 219/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA E ORIENTATIVA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PERÍODO DE AGOSTO E SETEMBRO 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO “INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE MÚSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REFORÇO DO PROJETO RETRETA VISANDO A ATUAÇÃO NA ESCOLA E PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ENTRE O PERÍODO DE 28/05/2020 E 31/12/2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS, LICENÇA PRÊMIO E SEXTA PARTE, QUE HAVIA SIDO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020, EM FACE DA PANDEMIA 1 extracted
norma 700/2023 2023-08-01 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 701/2023 2023-08-01 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3661/2023 2023-08-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3662/2023 2023-08-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3663/2023 2023-08-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-28 EMENDA EMENDA ADITIVA 001 AO PL 032/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-28 EMENDA EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-28 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-28 EMENDA EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023 1 extracted
norma 3/2023 2023-07-28 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
sessao 3 2023-07-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 14/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PLC 009/203 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 010/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA PARECERES AO PL 028/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA PARECERES AO PL 029/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA PARECERES AO PL 030/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 031/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-26 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-26 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-26 PROJETO DE LEI ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-25 PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-25 PROJETO DE LEI ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2023 2023-07-21 PORTARIA ALTERA O EXPEDIENTE AO PUBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-28 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2023 1 extracted
norma 698/2023 2023-06-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, AO IEFAN - INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 699/2023 2023-06-28 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
sessao 2 2023-06-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 4/2023 2023-06-26 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC 007-2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-22 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA 0 no document
materia 4/2023 2023-06-22 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, AO IEFAN - INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document