| norma |
2/2023 |
2023-06-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-01 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-01 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NO TORNEIO DE JUDÔ DE ITAPIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-01 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-31 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-31 |
REQUERIMENTO |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU – FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO PAULISTA DE KARATE |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO LEÃO DE OURO 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR VENEZUELANO NICOLÁS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ÉRIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CELEBRANTES DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1° ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE – GRUPO VIDA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO BAIRRO EGYDIO TAGLIARI |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-26 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-24 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-05-19 |
PORTARIA |
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3653/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO |
1 |
extracted
|
| norma |
3654/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3655/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA POR ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE ESTAVA AGINDO EM NOSSA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) 2023 |
1 |
extracted
|