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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2023 2023-06-06 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
sessao 13 2023-06-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 21/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NO TORNEIO DE JUDÔ DE ITAPIRA 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-01 MOÇÃO MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-31 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-31 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 638/2023, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU – FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO PAULISTA DE KARATE 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO LEÃO DE OURO 2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR VENEZUELANO NICOLÁS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ÉRIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CELEBRANTES DO BRASIL 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1° ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4 1 extracted
materia 179/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL 1 extracted
materia 180/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE – GRUPO VIDA NOVA 1 extracted
materia 181/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO 1 extracted
materia 182/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 184/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 185/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP 1 extracted
materia 186/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA 1 extracted
materia 187/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 188/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 189/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 190/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO BAIRRO EGYDIO TAGLIARI 1 extracted
materia 191/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO 1 extracted
materia 192/2023 2023-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-26 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-24 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-19 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3653/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO 1 extracted
norma 3654/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3655/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-16 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 1 extracted
sessao 12 2023-05-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 12/2023 2023-05-11 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-11 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA POR ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-11 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-11 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE ESTAVA AGINDO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-11 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) 2023 1 extracted