| materia |
167/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES E MULETAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE EMPRÉSTIMO AOS CIDADÃOS QUANDO DA NECESSIDADE DESTES EQUIPAMENTOS |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A POLICIA MILITAR PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE PRÓPRIA OBJETIVANDO ABRIGAR O BATALHÃO DA PM EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA RITA, ATÉ QUE O LOTEAMENTO SEJA LIBERADO PARA CONSTRUÇÃO |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 351, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM ARRIVABENE III |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA, PARA NÃO UTILIZAREM ESPAÇO DE ÁREA VERDE PARA DEPOSITAREM MATERIAIS OU ENTULHOS |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NÃO EFETUE A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 |
1 |
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| norma |
3652/2023 |
2023-05-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023 |
0 |
no document
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-08 |
ATO DA MESA |
Exonera a pedido, servidora que especifica. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-08 |
PORTARIA |
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ |
1 |
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| norma |
3650/2023 |
2023-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3651/2023 |
2023-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO” |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-05 |
PORTARIA |
Portaria de Horário de Expediente de Servidores na Câmara - 2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA, PELOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUDÔ ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIA MARQUES DE ASSIS, POR TER RECEBIDO MENÇÃO HONROSA DE EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E PROTAGONISMO JUVENIL E PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE BIOTECNOLOGIA |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-04 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELOÁ OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE TODA A REGIÃO SUDESTE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)” |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RICARDO TAGLIARI E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 (SEIS HORAS DA MANHÃ)” |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE DO CAIC, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE PILATES NA PRAÇA CEUS |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| norma |
113/2023 |
2023-05-04 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| sessao |
10 |
2023-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-27 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014-2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-27 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES ROSA, ELEITA MISS UNIVERSO ARTUR NOGUEIRA 2023 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-27 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-27 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 2630 (PL DAS FAKE NEWS) |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-27 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO INTER REGIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO À FASE FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NA RUA RAUL GROSSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO JARDIM EUROPA |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A QUE O PODER EXECUTIVO FIRME MAIS PARCERIAS COM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DO LAGO |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO Nº 460 |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 260, NO JARDIM SACILOTTO II |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI |
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