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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES E MULETAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE EMPRÉSTIMO AOS CIDADÃOS QUANDO DA NECESSIDADE DESTES EQUIPAMENTOS 1 extracted
materia 168/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A POLICIA MILITAR PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE PRÓPRIA OBJETIVANDO ABRIGAR O BATALHÃO DA PM EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 169/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA RITA, ATÉ QUE O LOTEAMENTO SEJA LIBERADO PARA CONSTRUÇÃO 1 extracted
materia 170/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 171/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 172/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 351, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM ARRIVABENE III 1 extracted
materia 174/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA, PARA NÃO UTILIZAREM ESPAÇO DE ÁREA VERDE PARA DEPOSITAREM MATERIAIS OU ENTULHOS 1 extracted
materia 177/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 178/2023 2023-05-11 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NÃO EFETUE A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-10 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 1 extracted
norma 3652/2023 2023-05-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-08 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023 0 no document
norma 3/2023 2023-05-08 ATO DA MESA Exonera a pedido, servidora que especifica. 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-08 PORTARIA NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ 1 extracted
norma 3650/2023 2023-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3651/2023 2023-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO” 1 extracted
sessao 11 2023-05-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 11/2023 2023-05-05 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-05 PORTARIA Portaria de Horário de Expediente de Servidores na Câmara - 2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-04 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-04 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA, PELOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUDÔ ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-04 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIA MARQUES DE ASSIS, POR TER RECEBIDO MENÇÃO HONROSA DE EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E PROTAGONISMO JUVENIL E PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE BIOTECNOLOGIA 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-04 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-04 MOÇÃO “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HELOÁ OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE TODA A REGIÃO SUDESTE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)” 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RICARDO TAGLIARI E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 162/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO “SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI 1 extracted
materia 163/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 (SEIS HORAS DA MANHÃ)” 1 extracted
materia 164/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE DO CAIC, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES 1 extracted
materia 165/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE PILATES NA PRAÇA CEUS 1 extracted
materia 166/2023 2023-05-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A EXTENSÃO 1 extracted
norma 113/2023 2023-05-04 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-03 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ACRESCENTA §2º E §3º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
sessao 10 2023-05-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 17/2023 2023-04-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-27 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014-2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-27 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES ROSA, ELEITA MISS UNIVERSO ARTUR NOGUEIRA 2023 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-27 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-27 MOÇÃO MANIFESTA APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 2630 (PL DAS FAKE NEWS) 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-27 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO INTER REGIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO À FASE FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-27 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NA RUA RAUL GROSSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA A QUE O PODER EXECUTIVO FIRME MAIS PARCERIAS COM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DO LAGO 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO Nº 460 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 260, NO JARDIM SACILOTTO II 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI 1 extracted