| norma |
3647/2023 |
2023-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS |
1 |
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| norma |
3648/2023 |
2023-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS COMÉRCIOS AMBULANTES, EM ESPECIAL DO ATENDIMENTO AO ART. 293, §2º DO CÓDIGO DE POSTURAS (LC 252/2001) |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ROMU PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO AUMENTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ÁREA PÚBLICA ONDE SE SITUA A BALANÇA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FIXEM UM PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 300 |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CAMPOS SALES, NA QUADRA ENTRE AS RUAS RICARDO DUZZI E SÃO BENTO, NO CENTRO |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RICARDO DUZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, EM ESPECIAL PARA COIBIR A PRÁTICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FAIXA AMARELA NO PERÍODO NOTURNO |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 300, NO BAIRRO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CAPELLO |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONTATADA A EMPRESA NEONERGIA, COM VISTAS À POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO EDITAL EKT 001/2023, PARA BUSCAR A INSERÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROJETO DA ELEKTRO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS COM A FINALIDADE DE QUE SEJA OUTORGADA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA À “APAE” DA ÁREA DESIGNADA “C”, NO PARQUE RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI, OBJETO DA LEI Nº. 2310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 E DA MATRÍCULA 109.767 |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E/OU POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA RESERVA PARA CUIDAREM DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO E DA RUA GAGLIANO FONTANA, PRÓXIMO AO Nº 1.968 |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO FRANCISCO DE MORAES E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 448, NO JARDIM DOS IPÊS |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARALELA À CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PASSANDO PELO CINTURÃO VERDE |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN QUE NOTIFIQUE ANTECIPADAMENTE OS MUNÍCIPES, DANDO-LHES UM PRAZO MÍNIMO DE 15(QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, ANTES DE EFETIVAR O CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CASCALHAMENTO, PASSAR MÁQUINA E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO RURAL PINHEIRINHO |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DEFRONTE A ESCOLA ANGLO, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS |
1 |
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| norma |
3645/2023 |
2023-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2023 |
1 |
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| norma |
3644/2023 |
2023-03-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 007/2023 |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
82/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRIA |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO MONTOYA, PRÓXIMO AO Nº 410, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM LIMITE DE REMUNERAÇÃO |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM COBERTURA (TELAS) NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE E QUE TAMBÉM SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NO SEU ENTORNO |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “PANC” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL “CLEMENTINA CARDOSO DE FÁVERI (DONA CREME) |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DETECTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O INTUITO DE CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A EXECUTIVO IMPLEMENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROGRAMA ESTADUAL “SP SEM PAPEL |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FAVERI NO JARDIM DE FAVERI CONHECIDA COMO PRAÇA DO PORETO |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMARO RODRIGUES, ESPECIALMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR UMA REVISÃO GERAL DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995) |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LC Nº 018/1995, DE MODO A PERMITIR AOS SERVIDORES ABONAREM O TEMPO DE DESLOCAMENTO (IDA E VOLTA) PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 155 DA LC Nº 018/1995 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS E NA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI, NO ENTORNO DA NOVA SEDE DO COLÉGIO ANGLO, NO BAIRRO NOVA ARTUR |
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