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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXOS E OUTROS TIPOS DE ENTULHOS E DEJETOS NO LIXÃO EXISTENTE AO LADO DA GARAGEM MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA URGENTE DOS AGUAPÉS EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE BELMIRA DE SÁ, NO BAIRRO JD BLUMENAU 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE VEREADOR BELIZÁRIO NEVES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF "VEREADOR PROF. AMARO RODRIGUES "NINICO" NO BAIRRO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF “PROF.ª ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF “MARIA PLASCIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI”, NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEIF “OSNI JOSÉ DE SOUZA”, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEIF “APARECIDA DIAS DOS SANTOS”, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE APOIO ASSITENCIAL E TERAPÊUTICO PARA FORNECER CURSOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO E DE MÚSICA PARA ADOLESCENTES E JOVENS 1 extracted
norma 3641/2023 2023-02-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3642/2023 2023-02-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2022 0 no document
materia 4/2023 2023-02-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVERIEIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 005/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 004/2023 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 MOÇÃO MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA FAZENDA PLEITEANDO A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-09 MOÇÃO MANIFESTA APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL, DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO PROFISSIONAL E COM A READEQUAÇÃO DE SEU QUADRO FUNCIONAL 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA FLORESTA E NA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DO BAIRRO NOVA ARTUR 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DA CIDADE 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO BAIRRINHO, NO TRECHO DE DECLIVE NO SENTIDO HOLAMBRA-ARTUR NOGUEIRA COM A FINALIDADE DE EVITAR AQUAPLANAGEM 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODO QUE OS CIDADÃOS OU SEUS PROCURADORES POSSAM PETICIONAR E ACOMPANHAR TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DE SEUS PEDIDOS PELA INTERNET 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PREFEITO FAÇA TRÊS VISITAS POR SEMANA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA REAVALIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE, POR POTENCIAL RISCO DE DESMORONAMENTO E A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DO SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ODONTOLOGIA 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO REALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM DO TREVO 1 extracted
norma 696/2023 2023-02-08 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3640/2023 2023-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 ATA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 003-2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA DOMINGOS GALLO, ENTRE OS Nº 25 a 652, NO BAIRRO JD. MEDEIROS 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO “SOLICITA LIMPEZA DAS CALHAS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-02 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2021, QUE INTRODUZIU ALTERACÕES NA LC 103/1997 (CÓDIGO DE OBRAS) 1 extracted