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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3635/2022 2022-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3636/2022 2022-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3637/2022 2022-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3638/2022 2022-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-19 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC 028-2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-19 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC 029-2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-19 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PL 066-2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-19 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PLC 028/2022 0 no document
materia 21/2022 2022-12-19 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PLC 029/2022 0 no document
materia 31/2022 2022-12-19 ATA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 071-2022 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 072-2022 1 extracted
materia 69/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2022-12-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 28/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 29/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DE NOMENCLATURA, DE CARGA HORÁRIA E VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 028-2022 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 029-2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 066-2022 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 067-2022 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 068-2022 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 069-2022 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 070-2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 073-2022 0 no document
materia 66/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMBPEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RESTAURO DO “GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA”, EDIFÍCIO TOMBADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.812 DE 24/04/1990 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM A EMPRESA FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3630/2022 2022-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI 1 extracted
norma 112/2022 2022-12-13 RESOLUÇÃO CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-12 ATA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 691/2022 2022-12-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3627/2022 2022-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3628/2022 2022-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3629/2022 2022-12-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2022-12-12 SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO — 1 extracted
sessao 29 2022-12-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE ANA LUIZA BAASCH HEREMAN, DO COLÉGIO ANGLO, 5º LUGAR NO CONCURSO “EPTV NA ESCOLA 2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL PESO E ABSOLUTO FAIXA ROXA 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ANA BEATRIZ XAVIER, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ MUNDIAL FAIXA AZUL 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNDIAL FAIXA AZUL 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU TIAGO FRONER VIGNA E SÉRGIO MORAES JÚNIOR, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE AO ESPORTE NOGUEIRENSE 1 extracted
materia 373/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ORLANDO FURIN, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 374/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 10 DE ABRIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO JARDIM SANTA ROSA 1 extracted
materia 375/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 376/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS CALÇADAS, COM ROÇAGEM DE MATO E RETIRADA DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ABANDONADOS 1 extracted
materia 377/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO SOLICITA READEQUAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, VETERANO E MASTER E DE SALÃO MASCULINO E FEMININO 1 extracted