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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2022 2022-12-07 ATA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-06 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 065-2022 0 no document
norma 25/2022 2022-12-06 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
sessao 28 2022-12-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 65/2022 2022-12-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 23/2022 2022-12-05 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERANDO A DATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 24/2022 2022-12-05 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-01 ATA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-01 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA STUDIO TRIBOS.78 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-01 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 061-2022 0 no document
materia 40/2022 2022-12-01 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 063-2022 0 no document
materia 372/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE 1 extracted
materia 371/2022 2022-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI 1 extracted
materia 368/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 369/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NOS PSFs QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 370/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) 1 extracted
norma 689/2022 2022-11-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 690/2022 2022-11-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3625/2022 2022-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3626/2022 2022-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-23 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-21 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PLC 027/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-21 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PLC 026/2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-21 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 026/2022 0 no document
norma 3623/2022 2022-11-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE 1 extracted
norma 3624/2022 2022-11-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2022-11-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 15/2022 2022-11-17 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 025/2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-17 ATA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-17 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-17 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE HOLAMBRA-SP 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-17 PROJETO DE LEI AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 363/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA SEDE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI” 1 extracted
materia 364/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 DE ABRIL E NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM SANTA ROSA 1 extracted
materia 365/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FÁVERI EM FRENTE AO NÚMERO 252 QUE APRESENTA CAVIDADES E MADEIRA APODRECIDA AO LONGO DO TRONCO 1 extracted
materia 366/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 367/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS ÁRVORES E PLANTAS DOS JARDINS DA PARTE NOVA DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
norma 111/2022 2022-11-17 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-16 PROJETO DE LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 22/2022 2022-11-16 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE OCORRERÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DE MUNDO DE 2022 1 extracted
sessao 26 2022-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 12/2022 2022-11-10 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-10 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 057-2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-10 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 057-2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-10 ATA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-10 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESCOLARES (JEB’S) 2022 0 no document
materia 37/2022 2022-11-10 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 060/2022 1 extracted