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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-10-06 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 3.525/2021 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-06 ATA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 3618/2022 2022-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO 1 extracted
norma 3619/2022 2022-10-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-05 EMENDA EMENDA Nº 010 AO PR Nº 002/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-05 EMENDA EMENDA Nº 01 AO PL 054-2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-05 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO 1 extracted
materia 341/2022 2022-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA LAURA MIRANDA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E DOS EXPEDICIONÁRIOS 1 extracted
materia 342/2022 2022-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 343/2022 2022-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES E RUA 10 DE ABRIL, NO JARDIM OURO BRANCO 1 extracted
materia 344/2022 2022-10-05 INDICAÇÃO SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS 1 extracted
norma 2/2022 2022-10-04 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
sessao 22 2022-10-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 56/2022 2022-09-30 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-29 EMENDA EMENDA Nº 009 AO PR Nº 002/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-29 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOGUEIRENSES NO HOSPITAL SANTA CASA DE COSMÓPOLIS 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-29 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA THUANIA E KAROLL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA 6ª ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL (APV) 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
materia 336/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO CRUZAMENTO COM A ATN 381, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA PALMEIRINHA 1 extracted
materia 337/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, DO TIPO TRÊS TEMPOS, NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, IDÊNTICO AO EXISTENTE NA MESMA AVENIDA NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO TAGLIARI 1 extracted
materia 338/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE CELULARES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS CATRACA LIVRE 1 extracted
materia 339/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES QUE REALIZARÃO AS PROVAS DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) 1 extracted
materia 340/2022 2022-09-29 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO (CONTRAMÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E FERNANDO HUCK 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 001 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 002 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 003 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 004 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 005 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 006 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 007 AO PR Nº 002-2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-28 EMENDA EMENDA Nº 008 AO PR 002-2022 1 extracted
materia 335/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-26 ATO DA MESA “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA” 1 extracted
norma 687/2022 2022-09-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME" 1 extracted
norma 688/2022 2022-09-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3615/2022 2022-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3616/2022 2022-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
norma 3617/2022 2022-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-20 ATA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 685/2022 2022-09-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 686/2022 2022-09-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3614/2022 2022-09-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS 1 extracted
sessao 21 2022-09-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 10/2022 2022-09-14 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLITICA RETIRADA DO PL 045-2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-14 ATA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-14 EMENDA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 053/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 022-2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PLC 023-2022 1 extracted