| materia |
34/2022 |
2022-09-14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2022 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-09-14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PLC 052-2022 |
1 |
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| materia |
330/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA LATERAL DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY QUE DÁ ACESSO ÀS PESSOAS COM DESTINO AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS |
1 |
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| materia |
331/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NA VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ AMARO RORIGUES |
1 |
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| materia |
332/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS OBJETIVANDO IMPLANTAR MELHORIAS DE EMBELEZAMENTO NO VISUAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS COMERCIAIS COM VISTAS À APROXIMAÇÃO DO FINAL DE ANO COM CONSEQUENTE AUMENTO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO NATALINO E SUAS FESTIVIDADES |
1 |
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| materia |
333/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO NO RESIDENCIAL DA TORRE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E ÀS CRIANÇAS QUE NECESSITAM PEGAR O ONIBUS PARA VIREM E VOLTAREM, DIARIAMENTE, DAS ESCOLAS |
1 |
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| materia |
334/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 103/97 EM ESPECIAL NO ARTIGO 51 ALÍNEA B, PARA AUMENTAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PARA 30 DIAS APÓS ALTERAÇÃO E REDUZIR A MULTA’ |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU, DENOMINADO LOTEAMENTO “ARTUR NOGUEIRA C” LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E NOSSO CHÃO |
1 |
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| materia |
326/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À DIREÇÃO DO SAEAN ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DA AUTARQUIA NA PADRONIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, DANDO UM PRAZO MAIOR AOS MUNÍCIPES PARA REGULARIZAÇÃO E QUE SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE AS REGRAS ATUAIS |
1 |
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| materia |
327/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA, NA ALTURA DO KM 42,3 |
1 |
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| materia |
328/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ATN 345 ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO ENTRE OS POSTES F7152 E F1145 |
1 |
extracted
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| materia |
329/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONCLUSÃO COM A INSTALAÇÃO DAS REDES DE VÔLEI E INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-12 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2022 |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 020-2022 |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-09 |
ATA |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-09 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-09 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
684/2022 |
2022-09-09 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 |
1 |
extracted
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| norma |
3612/2022 |
2022-09-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3613/2022 |
2022-09-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-09-08 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ARTUR NOGUEIRA FUTSAL PELO TÍTULO DA 27ª COPA METROPOLITANA DE FUTSAL – SUB 20 |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-08 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA CAIO RODRIGUES E PAULO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 |
1 |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A REALOCAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE PROTOCOLO E DE LANÇADORIA PARA O PRIMEIRO PISO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”. |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTO DA MÉDICA GINECOLOGISTA DRA. MONALISA |
1 |
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| materia |
323/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA |
1 |
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| materia |
324/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO RESULTADO DO EXAME PAPANICOLAU |
1 |
extracted
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| materia |
325/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 050-2022 |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2022 |
0 |
no document
|
| norma |
17/2022 |
2022-09-02 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO NA DECISÃO QUE ALTEROU AS ROTAS DE LEITURA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-09-01 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PRÓXIMA À ENTRADA DE VEÍCULOS PARA FACILITAR O ACESSO COM SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS AO PRÉDIO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-31 |
ATA |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PORTAIS DE NOTÍCIAS “NOGUEIRENSE” E “ESPORTE NOGUEIRENSE” PELA COBERTURA DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O CÓDIGO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU SEM KIMONO – FAIXA ROXA, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME" |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA PELAS CONQUISTAS DE SEUS ALUNOS NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ E NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA |
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no document
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| materia |
48/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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