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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, EVENTOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO EVANGÉLICA 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DO LETREIRO LUMINOSO NA LAGOA DO BALNEÁRIO 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA UM RODÍZIO ENTRE ELAS PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 5.991/73 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-04 INDICAÇÃO SOLICITA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DA PRAÇA CEUS, NO PARQUE DOS TRABALHADORES 1 extracted
norma 15/2022 2022-08-04 PORTARIA DISCIPLINA A BRIGADA DE INCÊNDIO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE BRIGADISTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-03 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE JUVENTUS PELO TÍTULO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE ARTUR NOGUEIRA 2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-03 EMENDA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC 014/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-03 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PL 039-2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-03 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA GUSTAVO BECK, NA ALTURA DO Nº 138, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ADHEMAR DE BARROS 1 extracted
materia 289/2022 2022-08-03 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NA COBRANÇA DE TAXAS PARA RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE REGULARIZAREM OS PAGAMENTOS DENTRO DE 24 HORAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-02 ATA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 12/2022 2022-08-01 PORTARIA INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/2022 2022-08-01 PORTARIA REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO E CRIA ATRIBUIÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-01 PORTARIA ATRIBUI A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2022-08-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 280/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SAEAN DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DO PIX 1 extracted
materia 281/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS E PINTURA NO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 282/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO PELOIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 104 E 143, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 283/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, NO CENTRO 1 extracted
materia 284/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SÃO BENTO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOSÉ, NO CENTRO 1 extracted
materia 285/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.587/2012, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.000/2020, O EXECUTIVO ELABORE E APROVE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 1 extracted
materia 286/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA, O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 287/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ELSI KÜMPEL DOERNER, NO BAIRRO JD. EUROPA 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-27 ATA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995, QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-27 ATA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-27 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-27 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-25 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-25 PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO 1 extracted
norma 678/2022 2022-07-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 679/2022 2022-07-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 680/2022 2022-07-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3602/2022 2022-07-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3603/2022 2022-07-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3604/2022 2022-07-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3605/2022 2022-07-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2022 2022-07-21 ATO DA MESA CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA QUE INDICA 1 extracted
sessao 1 2022-07-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 7/2022 2022-07-20 REQUERIMENTO DE RETIRADA RETIRADA DO PLC 11/2022 1 extracted
materia 279/2022 2022-07-20 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ERNESTO BOER, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted