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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2022 2022-08-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-31 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
materia 316/2022 2022-08-31 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS LOMBADAS DO TIPO “TARTARUGA” DA RUA JÚLIO CAETANO, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MARSON SIA E JOSÉ BERVINDE 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-31 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, ALTURA DO Nº 220, NO BAIRRO NOSSO CHÃO 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-31 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, NO BAIRRO NOSSO CHÃO 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-30 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 005/2022, QUE REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 313/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN QUE OS VALORES DE TODAS AS TAXAS COBRADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR E PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEJAM PUBLICADAS NO SITE DA AUTARQUIA 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN A ISENÇÃO OU A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA COBRADA PARA EMISSÃO PRESENCIAL DE 2ª VIA DE CONTAS 1 extracted
materia 315/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN O ENVIO ATRAVÉS DE WHATSAPP, DA 2ª VIA DE CONTAS DE ÁGUA, QUANDO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CDC (CADASTRO) E DOCUMENTO PESSOAL 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PLC 019-2022 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-29 PROJETO DE LEI RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA XV DE NOVEMBRO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELEÇA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM TORNEIRAS PARA ATENDER O BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-25 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-22 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
norma 681/2022 2022-08-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 682/2022 2022-08-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 683/2022 2022-08-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3608/2022 2022-08-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3609/2022 2022-08-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3610/2022 2022-08-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO 1 extracted
norma 3611/2022 2022-08-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3606/2022 2022-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 3607/2022 2022-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
sessao 18 2022-08-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 301/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM FRENTE A EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA E COLOCAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL ALIENANDO OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-10 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 044-2022 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SUNARÉ NA ALTURA DO Nº 363, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMEIRA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JD. BLUMENAU 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS AS 19:00 HORAS PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM OS CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA FRANCISCO CARDONA 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA RURAL CARMONA, NO BAIRRO BAIRRINHO 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA RECAPEAMENTO DA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO PROCON E AOS BANCOS DE FORMA A ELIMINAR AS FILAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-09 PROJETO DE LEI ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-08 ATA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 0 no document
sessao 17 2022-08-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 16/2022 2022-08-05 PORTARIA CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO A SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-04 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO SAEAN QUE ESTARIAM EXIGINDO DOS MUNÍCIPES A PADRONIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA SOB PENA DE CORTE DO FORNECIMENTO 1 extracted