| materia |
50/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS LOMBADAS DO TIPO “TARTARUGA” DA RUA JÚLIO CAETANO, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MARSON SIA E JOSÉ BERVINDE |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, ALTURA DO Nº 220, NO BAIRRO NOSSO CHÃO |
1 |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, NO BAIRRO NOSSO CHÃO |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 005/2022, QUE REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
312/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
313/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN QUE OS VALORES DE TODAS AS TAXAS COBRADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR E PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEJAM PUBLICADAS NO SITE DA AUTARQUIA |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN A ISENÇÃO OU A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA COBRADA PARA EMISSÃO PRESENCIAL DE 2ª VIA DE CONTAS |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN O ENVIO ATRAVÉS DE WHATSAPP, DA 2ª VIA DE CONTAS DE ÁGUA, QUANDO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CDC (CADASTRO) E DOCUMENTO PESSOAL |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-29 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PLC 019-2022 |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
311/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
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| materia |
306/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA XV DE NOVEMBRO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI |
1 |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
308/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELEÇA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
309/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM TORNEIRAS PARA ATENDER O BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
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| materia |
310/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
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| materia |
305/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
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| norma |
681/2022 |
2022-08-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
682/2022 |
2022-08-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
683/2022 |
2022-08-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
3608/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3609/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
3610/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO |
1 |
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| norma |
3611/2022 |
2022-08-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3606/2022 |
2022-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
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| norma |
3607/2022 |
2022-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
301/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM FRENTE A EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR |
1 |
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| materia |
302/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA E COLOCAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR |
1 |
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| materia |
303/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
304/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL ALIENANDO OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-10 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 044-2022 |
1 |
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| materia |
295/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SUNARÉ NA ALTURA DO Nº 363, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
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| materia |
296/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMEIRA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JD. BLUMENAU |
1 |
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| materia |
297/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS AS 19:00 HORAS PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM OS CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
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| materia |
298/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA RURAL CARMONA, NO BAIRRO BAIRRINHO |
1 |
extracted
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| materia |
299/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA RECAPEAMENTO DA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO PROCON E AOS BANCOS DE FORMA A ELIMINAR AS FILAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-08 |
ATA |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2022-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
16/2022 |
2022-08-05 |
PORTARIA |
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO A SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO SAEAN QUE ESTARIAM EXIGINDO DOS MUNÍCIPES A PADRONIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA SOB PENA DE CORTE DO FORNECIMENTO |
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