br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 010-2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 011-2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 012-2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 013-2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 034-2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 035-2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 036-2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-19 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 037-2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 272/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 273/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ LOCALIZADO ATUALMENTE 1 extracted
materia 274/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL 1 extracted
materia 275/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) 1 extracted
materia 276/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS) 1 extracted
materia 277/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 278/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-14 PORTARIA ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE ESPECIFICA PARA O RESTANTE DO BIÊNIO 2021-2022 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-13 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 1 extracted
materia 268/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME 1 extracted
materia 269/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES 1 extracted
materia 270/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES 1 extracted
materia 271/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA 1 extracted
norma 677/2022 2022-06-27 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3596/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3597/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 3598/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 3599/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 3600/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV 1 extracted
norma 3601/2022 2022-06-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-21 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO 1 extracted
norma 3591/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021 1 extracted
norma 3592/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3593/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3594/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3595/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2022 1 extracted
materia 267/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-20 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-20 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-20 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-20 PORTARIA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 15 2022-06-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted