| materia |
20/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 010-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 011-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 012-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 013-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 034-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 035-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 036-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 037-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ LOCALIZADO ATUALMENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS) |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-07-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-07-14 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-07-14 |
PORTARIA |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE ESPECIFICA PARA O RESTANTE DO BIÊNIO 2021-2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-07-13 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-07-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-07-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2022 |
2022-06-27 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
3596/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3597/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
extracted
|
| norma |
3598/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
extracted
|
| norma |
3599/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
extracted
|
| norma |
3600/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV |
1 |
extracted
|
| norma |
3601/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-06-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO |
1 |
extracted
|
| norma |
3591/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3592/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3593/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3594/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3595/2022 |
2022-06-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-06-20 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-06-20 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-06-20 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-06-20 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-06-20 |
PORTARIA |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-06-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|