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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2022 2022-06-02 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 729, NO BAIRRO PARADA 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-01 ATA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 225/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO SAEAN QUE PROCEDA COM OS REPAROS NO ASFALTO, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 226/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E DE BOCAS DE LOBO NA RUA PROFª ALCÍDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS JARDIM EUROPA E NOVA ARTUR 1 extracted
materia 227/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NA ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO ITAMARATY 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) 1 extracted
materia 230/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JD. CAROLINA 1 extracted
materia 231/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL DO CAMPO DA ARESPMAN, COM TROCA DE GRAMADO, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-01 PORTARIA Fica prorrogado o prazo da Sindicância Administrativa nº 001-2021, bem como os efeitos da Portaria nº 008/2021, por 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO BOMBO, NA ALTURA DO Nº 511 NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BOMBO NA ALTURA DO Nº 981, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA URGENTE DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA RUA SANTOS DUMONT, ALTURA DO NÚMERO 372 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO COM GRADES A PARTE DO FUNDO E AS LATERAIS, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO A PRAÇA CEUS 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA PERMANÊNCIA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CEUS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE SKATE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA CEUS 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DO MURO DA CRECHE YVONNE DE BARROS DA ROSA, NO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PLAY GROUND E RETIRADA DO PALCO DA CRECHE, NO BAIRRO JD. CAROLINA 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GUICHE PARA ATENDIMENTO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
norma 676/2022 2022-05-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3589/2022 2022-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-17 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-16 ATA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-16 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-16 PORTARIA INDICA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 15/2022 2022-05-12 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO “SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO (CASINHAS)” 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-11 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO PL 17-2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted