| materia |
239/2022 |
2022-06-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 729, NO BAIRRO PARADA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-06-01 |
ATA |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SAEAN QUE PROCEDA COM OS REPAROS NO ASFALTO, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E DE BOCAS DE LOBO NA RUA PROFª ALCÍDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS JARDIM EUROPA E NOVA ARTUR |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NA ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RETIRADA DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JD. CAROLINA |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL DO CAMPO DA ARESPMAN, COM TROCA DE GRAMADO, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-06-01 |
PORTARIA |
Fica prorrogado o prazo da Sindicância Administrativa nº 001-2021, bem como os efeitos da Portaria nº 008/2021, por 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO BOMBO, NA ALTURA DO Nº 511 NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BOMBO NA ALTURA DO Nº 981, NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA URGENTE DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA RUA SANTOS DUMONT, ALTURA DO NÚMERO 372 |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO COM GRADES A PARTE DO FUNDO E AS LATERAIS, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO A PRAÇA CEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PERMANÊNCIA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CEUS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE SKATE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA CEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-05-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DO MURO DA CRECHE YVONNE DE BARROS DA ROSA, NO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PLAY GROUND E RETIRADA DO PALCO DA CRECHE, NO BAIRRO JD. CAROLINA |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GUICHE PARA ATENDIMENTO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-05-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2022 |
2022-05-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3589/2022 |
2022-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-05-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-16 |
ATA |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-16 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-05-16 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-05-16 |
PORTARIA |
INDICA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-12 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO (CASINHAS)” |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-11 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PL 17-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-05-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|