| norma |
3584/2022 |
2022-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
3585/2022 |
2022-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-14 |
ATA |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 003-2022 |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-13 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO PLC 003-2022 |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-13 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022 |
0 |
no document
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| materia |
168/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS CAMINHÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE E ESTAO CAUSANDO DANOS NA FIAÇÃO, AO CIRCULAREM PELA RUA PROF. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO JARDIM EUROPA |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA SEVERINO TAGLIARI, POR VOLTA DAS 17H50, A FIM DE INIBIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL JUNTO ÀS CIDADES VIZINHAS OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS GUARDAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E MIGUEL VICENSOTTI, NO JARDIM CAROLINA |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A RUA GAGLIANO FONTANA, NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-04-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ EM ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-12 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022 |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA COM O GRUPO DE CATIRA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO CABRINO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA BOA VISTA ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA QUESTÕES RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CRIAÇÃO UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS |
1 |
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| norma |
3580/2022 |
2022-04-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3581/2022 |
2022-04-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
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| norma |
3582/2022 |
2022-04-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3583/2022 |
2022-04-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 004-2022 |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014/2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 015-2022 |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA NA LAGOA DOS PÁSSAROS PARA TODA A POPULAÇÃO, UMA VEZ POR SEMANA |
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| sessao |
8 |
2022-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-07 |
ATA |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-07 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2022 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-07 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CASA DA MEMÓRIA DE ARTUR NOGUEIRA E AO SUPERMERCADO BUONA GENTE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOS HISTÓRICAS “ARTUR NOGUEIRA: 73 ANOS DE MEMÓRIA |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI |
ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
158/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA SANTANA AS SEXTAS-FEIRAS |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AULAS DE VIOLA E VIOLÃO AOS MUNÍCIPES |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A CASA DA MEMORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES MOSTRANDO SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ASFALTAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS DA RUA DILSON FUNARO, NO BAIRRO SÍTIO NOVO, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ÀS NOVAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA EMBRASA |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARMANDO BECK, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO BERNI, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO |
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