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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3584/2022 2022-04-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3585/2022 2022-04-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-14 ATA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 003-2022 0 no document
materia 6/2022 2022-04-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-13 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-13 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE 0 no document
materia 26/2022 2022-04-13 EMENDA EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO PLC 003-2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-13 EMENDA EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022 0 no document
materia 168/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS CAMINHÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE E ESTAO CAUSANDO DANOS NA FIAÇÃO, AO CIRCULAREM PELA RUA PROF. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA SEVERINO TAGLIARI, POR VOLTA DAS 17H50, A FIM DE INIBIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL JUNTO ÀS CIDADES VIZINHAS OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS GUARDAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E MIGUEL VICENSOTTI, NO JARDIM CAROLINA 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A RUA GAGLIANO FONTANA, NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-12 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 0 no document
materia 12/2022 2022-04-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ EM ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-12 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA COM O GRUPO DE CATIRA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO CABRINO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA BOA VISTA ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA QUESTÕES RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS 1 extracted
norma 3580/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3581/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 3582/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3583/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO DE RETIRADA SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 004-2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 015-2022 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA NA LAGOA DOS PÁSSAROS PARA TODA A POPULAÇÃO, UMA VEZ POR SEMANA 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-07 ATA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-07 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2022 0 no document
materia 11/2022 2022-04-07 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CASA DA MEMÓRIA DE ARTUR NOGUEIRA E AO SUPERMERCADO BUONA GENTE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE FOTOS HISTÓRICAS “ARTUR NOGUEIRA: 73 ANOS DE MEMÓRIA 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-07 PROJETO DE LEI ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA SANTANA AS SEXTAS-FEIRAS 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AULAS DE VIOLA E VIOLÃO AOS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A CASA DA MEMORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES MOSTRANDO SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ASFALTAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS DA RUA DILSON FUNARO, NO BAIRRO SÍTIO NOVO, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ÀS NOVAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA EMBRASA 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-06 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-06 INDICAÇÃO SOLICITA MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARMANDO BECK, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO BERNI, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO 1 extracted