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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CORREÇÃO E SOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO CONSTANTE DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA AMADEU DE FÁVERI NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CÉSAR DRUZIAN E RAYMUNDO BERNI (NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS) 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS (EM FRENTE À LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 3 AMIGAS), NO BAIRRO SACILOTTO II 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTONINHA BLUMER TURATO, NO BAIRRO JD. DA SAUDADE 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA RAYMUNDO BERNI, NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 270, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. SACILOTTO I 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÂNGELO TEBALDI, NA ALTURA DO Nº 218, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. PLANALTO 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA FRANCISCO CABRINO, NA ALTURA DO Nº 1159, NO CENTRO 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-17 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CARLOS CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO JD. NOSSO LAR 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES DO SAEAN, SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES AO PEDÁGIO ‘SEM PARAR’ 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SAEAN 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES DO SAEAN ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-16 EMENDA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-16 EMENDA EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 SO PLC Nº 001/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-16 EMENDA EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PLC Nº 001/2022. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO DESIGNE FUNCIONÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO FIXO PARA OFERECER AUXÍLIO AOS CIDADÃOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO OU EMISSÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E RETIRADA DO MATO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DO MATO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO “SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO NA ESTRADA SERVIDÃO DA CAPELA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS 1 extracted
norma 671/2022 2022-03-16 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3579/2022 2022-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-15 ATA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-15 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PL Nº 011-2022 1 extracted
norma 3577/2022 2022-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3578/2022 2022-03-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 11/2022 2022-03-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUER DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-10 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-10 MOÇÃO APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-10 EMENDA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO “SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)” 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-10 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS AGRICULTORES 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-09 INDICAÇÃO INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA 1 extracted