| materia |
115/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CORREÇÃO E SOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO CONSTANTE DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA AMADEU DE FÁVERI NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI |
1 |
extracted
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| materia |
116/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CÉSAR DRUZIAN E RAYMUNDO BERNI (NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS) |
1 |
extracted
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| materia |
117/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS (EM FRENTE À LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 3 AMIGAS), NO BAIRRO SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
118/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTONINHA BLUMER TURATO, NO BAIRRO JD. DA SAUDADE |
1 |
extracted
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| materia |
119/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA RAYMUNDO BERNI, NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I |
1 |
extracted
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| materia |
120/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 270, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. SACILOTTO I |
1 |
extracted
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| materia |
121/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÂNGELO TEBALDI, NA ALTURA DO Nº 218, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. PLANALTO |
1 |
extracted
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| materia |
122/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA FRANCISCO CABRINO, NA ALTURA DO Nº 1159, NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
123/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CARLOS CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO JD. NOSSO LAR |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES DO SAEAN, SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES AO PEDÁGIO ‘SEM PARAR’ |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SAEAN |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SAEAN ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2022 |
2022-03-16 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-03-16 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 SO PLC Nº 001/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-16 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PLC Nº 001/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DESIGNE FUNCIONÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO FIXO PARA OFERECER AUXÍLIO AOS CIDADÃOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO OU EMISSÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR |
1 |
extracted
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| materia |
104/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
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| materia |
105/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E RETIRADA DO MATO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
106/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DO MATO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
107/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” |
1 |
extracted
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| materia |
108/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO NA ESTRADA SERVIDÃO DA CAPELA SÃO JOÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS |
1 |
extracted
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| norma |
671/2022 |
2022-03-16 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3579/2022 |
2022-03-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
ATA |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-03-15 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PL Nº 011-2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
3577/2022 |
2022-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3578/2022 |
2022-03-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-10 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUER DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-10 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
MOÇÃO |
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
33/2022 |
2022-03-10 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
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| materia |
96/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)” |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
98/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS AGRICULTORES |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA |
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