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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA DAS BICAS DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA FRANCISCO CABRINO, AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DOS DOIS LADOS DO CALÇADÃO, NO TRECHO ONDE ACONTECE A FEIRA DE QUARTA-FEIRA 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA ADHEMAR DE BARROS, NOS SEIS QUARTEIRÕES ONDE ACONTECE A FEIRA DE DOMINGO 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ANTÔNIO SIA (SENTIDO BAIRRO), NA ALTURA DA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, EM FRENTE AO INSS 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO INDICA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DA CIDADE OU TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO OBELISCO 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BOA VISTA, HUMBERTO ROSSETTI E FRANCISCO CABRINO 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 ATA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2022 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 46/2022 2022-02-11 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRINHO, EM FRENTE À EMPRESA IMOC, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 006/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-10 EMENDA EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 002/2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E RETORNO EM NÍVEL NA RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA (VICINAL ARTUR NOGUEIRA – LIMEIRA), PRÓXIMO A EMPRESA EMBRASATEC 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA Nº 67/2022 DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN) 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UBS DO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SANTANA (SANTA RITA), POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA A RETOMADA DA ANALISE ADMINISTRATIVA DE PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DAS ÁRVORES AO LADO DA CERCA VIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SIA, SENTIDO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DO CORETO (GOVERNADOR LAUDO NATEL) 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-10 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-10 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3567/2022 2022-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3568/2022 2022-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3569/2022 2022-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3570/2022 2022-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3571/2022 2022-02-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-09 EMENDA EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 002-2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II, BENVENUTO, PARQUE DAS FLORES, PARQUE DOS IPÊS E CHÁCARA DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 400, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE LEVA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANHATTAN 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-09 INDICAÇÃO SOLICITA QUE AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE AGENTE CONTROLADOR DE VETORES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO SEJAM EQUIPARADAS À DO CARGO DE FISCAL (REFERÊNCIA 44) 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-09 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 005/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 ATA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 INDICAÇÃO INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTOS GIGANTES PARA COLETA DE RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 30/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ( ONU ) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-04 INDICAÇÃO INDICA REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 REQUERIMENTO DE RETIRADA REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 0 no document
materia 21/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A RETIRADA DOS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS ÁREAS VERDES AO REDOR DO CÒRREGO CONTRINS 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA DOMINGOS GALO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E JARDIM MEDEIROS 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA JOÃO FARNCISCO BARBOSA CRUZAMENTO COMA RUA DOMINGOS GALO, LIGANDO O JARDIM SACILOTTO II À RODOVIA ZEFERINO VAZ 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA A REABERTURA DA SERVIDÃO LIGANDO O JARDIM MEDEIROS AO CENTRO PASSANDO PELA NOVA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR PASSE A TER UM NOVO PONTO DE PARADA NA ANTIGA RODOVIÁRIA DO CENTRO 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-03 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 1 extracted