| materia |
27/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E REUSO DAS ÁGUAS DE CHUVA |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA UM PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA (CAIC) |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O BEBEDOURO DO PLANALTO |
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| materia |
36/2021 |
2022-02-03 |
ATA |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 |
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no document
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| materia |
37/2021 |
2022-02-03 |
ATA |
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA RETIRADA DO PL 084-2021 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 088-2021 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA INCLUIR OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ROL DE BENEFICIADOS DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS FERNANDO HUCK E HUMBERTO ROSSETTI |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA FAIXA DE PASSAGEM LIVRE NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI NOS ACESSOS ÀS RUAS FERNANDO HUCK E SANTO DE FAVERI, NO SENTIDO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 381 CONHECIDA COMO ESTRADA DO OSVALDO SIA, NO BAIRRINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PASSANDO PELO BAIRRO PALMEIRINHA |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 118 CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CARMONA, NO BAIRRINHO, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O MUNICIPIO DE HOLAMBRA |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS VEREADORES PARA USO EM PLENÁRIO ACOMPANHANDO A MODERNIDADE TECNOLÓGICA |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
MOÇÃO |
APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PRONTO SOCORRO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE A RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA O COVID 19 NAS VIAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO E A NOVA VARIANTE OMICRON |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA RUA OSVALDO SIA NA CHÁCARA DE RECREIO SANTA IZABEL |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE BENZETACIL, QUANDO RECEITADA EM ATENDIMENTO PELO MÉDICO DA REDE, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DA RUA EDÉLCIO J. DUZZI, NO BAIRRO NOSSO SONHO - CASINHAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUIZA |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO DO TIPO “MARCA DE CANALIZAÇÃO” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA 10 DE ABRIL |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CORTE E/OU RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CABRINO, NO QUARTEIRÃO DO PRONTO-SOCORRO |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DESTACAMENTO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE COMO CUIDADOR E ADESTRADOR DO CANIL DA CORPORAÇÃO |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-24 |
ATO DA MESA |
DISPÕE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-20 |
ATO DA MESA |
DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-23 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 |
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| norma |
669/2021 |
2021-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
670/2021 |
2021-12-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3566/2021 |
2021-12-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS |
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| norma |
3559/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA IN TOTUM A LEI N° 3.322, 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUIU O ARTUR NOGUEIRA RODEO FESTIVAL COMO RODEIO E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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no document
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| norma |
3560/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.184/1.983, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3561/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3562/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM DE COLORES |
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| norma |
3563/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3564/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3565/2021 |
2021-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A ÁRVORE FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES |
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