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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 747/2021 2021-12-02 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO LIVRO TOMBO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 38/2021 2021-12-02 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 80/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL 1 extracted
materia 81/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 82/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 723/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO UM APLICATIVO PARA INTEGRAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 725/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS COM MÉDICO UROLOGISTA 1 extracted
materia 730/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA A PERMANÊNCIA DE AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI – CAIC, NO BAIRRO PQ. DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 738/2021 2021-12-01 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA CALÇADA EXISTENTE NO PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS NA ESCOLA ALCIDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS NO BAIRRO ITAMARATY ELIMINANDO AS RAÍZES QUE ESTÃO LEVANTANDO OS PISOS DESTA CALÇADA 1 extracted
materia 733/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 740/2021 2021-11-30 INDICAÇÃO SOLICITA A TROCA OU MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID 1 extracted
norma 667/2021 2021-11-30 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 595/2016, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3555/2021 2021-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM DE COLORES 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-25 PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 732/2021 2021-11-25 INDICAÇÃO SOLICITA PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E NA RUA ANTÔNIO SIA 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 595/2016, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-24 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FALCONE, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL AFROMINUTO FLINK SAMPA 2021 1 extracted
materia 716/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O MUNICÍPIO EFETUE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO POR MEIO DO PROGRAMA ‘NOSSA RUA’, DO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
materia 724/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA FINISA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CUSTEAR OBRAS DE INFRAESTRUTRA E SANEAMENTO 1 extracted
materia 729/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA AOS GRANDES COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO A ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS 1 extracted
materia 731/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 734/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA 1 extracted
materia 744/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.104 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS 1 extracted
materia 750/2021 2021-11-24 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - CONDEPPHAN 1 extracted
materia 710/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, NA ALTURA DO Nº 114, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 711/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGISTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 712/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA RETORNO DAS ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 713/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS DOIS LADOS DA RODOVIA SP 107, NA ALTURA DO KM 39, NO BAIRRINHO 1 extracted
materia 714/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DE TROFÉUS ESPORTIVOS 1 extracted
materia 715/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIEGO GARCIA E ONOFRE FILIPINI, PRÓXIMA AO Nº 212 A, NO BAIRRO JD. MEDEIROS 1 extracted
materia 717/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DO Nº 1.904, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 718/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO PISCINÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
materia 719/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AFONSO FACINI, NA ALTURA DO Nº 127, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II 1 extracted
materia 720/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO PARA REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 721/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, Nº 1.696, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E BOM JARDIM 1 extracted
materia 722/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 739/2021 2021-11-23 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO SALARIAL PARA AS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 735/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO VISANDO A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS DOIS LADOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO DESDE A RUA SÃO JOSÉ ATÉ A AVENIDA PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, ESQUINA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 748/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO JARDIM PLANALTO NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA DRUGSTORE FARMA 10 1 extracted
materia 749/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO DA MUNICIPALIDADE INCLUA EM SEU ROTEIRO OS BAIRROS JARDIM DAS ORQUÍDEAS, PARQUE IMPERIAL E DESMEMBRAMENTO SÃO MIGUEL, COM AUMENTO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NO SEU TRAJETO 1 extracted
materia 751/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO INDICA A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADORES DE SOLO LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) COM FUNCIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTES NAS CICLOVIAS EXISTENTES NAS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
norma 660/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 661/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 662/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2021 2021-11-22 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted