| materia |
747/2021 |
2021-12-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO LIVRO TOMBO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
38/2021 |
2021-12-02 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
723/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO UM APLICATIVO PARA INTEGRAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
725/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS COM MÉDICO UROLOGISTA |
1 |
extracted
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| materia |
730/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PERMANÊNCIA DE AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI – CAIC, NO BAIRRO PQ. DOS TRABALHADORES |
1 |
extracted
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| materia |
738/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA CALÇADA EXISTENTE NO PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS NA ESCOLA ALCIDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS NO BAIRRO ITAMARATY ELIMINANDO AS RAÍZES QUE ESTÃO LEVANTANDO OS PISOS DESTA CALÇADA |
1 |
extracted
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| materia |
733/2021 |
2021-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
740/2021 |
2021-11-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA OU MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID |
1 |
extracted
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| norma |
667/2021 |
2021-11-30 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 595/2016, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| norma |
3555/2021 |
2021-11-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM DE COLORES |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-25 |
PROJETO DE LEI |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
732/2021 |
2021-11-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E NA RUA ANTÔNIO SIA |
1 |
extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-11-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 595/2016, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-11-24 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FALCONE, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL AFROMINUTO FLINK SAMPA 2021 |
1 |
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| materia |
716/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO EFETUE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO POR MEIO DO PROGRAMA ‘NOSSA RUA’, DO GOVERNO DO ESTADO |
1 |
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| materia |
724/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA FINISA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CUSTEAR OBRAS DE INFRAESTRUTRA E SANEAMENTO |
1 |
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| materia |
729/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA AOS GRANDES COMÉRCIOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO A ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS |
1 |
extracted
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| materia |
731/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
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| materia |
734/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA |
1 |
extracted
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| materia |
744/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.104 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS |
1 |
extracted
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| materia |
750/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - CONDEPPHAN |
1 |
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| materia |
710/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, NA ALTURA DO Nº 114, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
711/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGISTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
712/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RETORNO DAS ATIVIDADES DA PADARIA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
713/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS DOIS LADOS DA RODOVIA SP 107, NA ALTURA DO KM 39, NO BAIRRINHO |
1 |
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| materia |
714/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DE TROFÉUS ESPORTIVOS |
1 |
extracted
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| materia |
715/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIEGO GARCIA E ONOFRE FILIPINI, PRÓXIMA AO Nº 212 A, NO BAIRRO JD. MEDEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
717/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NA ALTURA DO
Nº 1.904, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
718/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO PISCINÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE |
1 |
extracted
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| materia |
719/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA AFONSO FACINI, NA ALTURA DO Nº 127, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
720/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO PARA REALIZAR PEQUENAS CIRURGIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
721/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, Nº 1.696, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E BOM JARDIM |
1 |
extracted
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| materia |
722/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
739/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO SALARIAL PARA AS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
735/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO VISANDO A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS DOIS LADOS DA RUA FLORIANO PEIXOTO DESDE A RUA SÃO JOSÉ ATÉ A AVENIDA PROFESSORA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, ESQUINA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA |
1 |
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| materia |
748/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO JARDIM PLANALTO NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA DRUGSTORE FARMA 10 |
1 |
extracted
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| materia |
749/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO DA MUNICIPALIDADE INCLUA EM SEU ROTEIRO OS BAIRROS JARDIM DAS ORQUÍDEAS, PARQUE IMPERIAL E DESMEMBRAMENTO SÃO MIGUEL, COM AUMENTO DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NO SEU TRAJETO |
1 |
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| materia |
751/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTALAÇÃO DE IDENTIFICADORES DE SOLO LUMINOSOS (OLHOS DE GATO) COM FUNCIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTES NAS CICLOVIAS EXISTENTES NAS ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE |
1 |
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| norma |
660/2021 |
2021-11-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
661/2021 |
2021-11-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
662/2021 |
2021-11-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
663/2021 |
2021-11-22 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA |
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